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Justiça

Procon Acre participa da 2ª reunião nacional com a Secretaria do Consumidor
Defesa dos Direitos 29/06/2023 - 15h51 Procon Acre participa da 2ª reunião nacional com a Secretaria do Consumidor A diretoria do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) participou, na quarta-feira, 28, na modalidade virtual, da 2ª Reuni...
Toffoli nega suspender cassação de Deltan pelo TSE
Justiça 28/06/2023 - 16h05 Toffoli nega suspender cassação de Deltan pelo TSE Decisão diz que não houve irregularidades na medida
Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro
Justiça 27/06/2023 - 23h30 Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro Após a leitura do voto de Benedito Gonçalves, julgamento foi suspenso
Lula indica advogada negra para o cargo de ministra substituta do TSE
Justiça 27/06/2023 - 20h55 Lula indica advogada negra para o cargo de ministra substituta do TSE Edilene Lobo tem ligação com o PT de Minas Gerais
TSE inicia segundo dia de julgamento de ação contra Bolsonaro
Justiça 27/06/2023 - 20h10 TSE inicia segundo dia de julgamento de ação contra Bolsonaro Sessão começa com a leitura do voto do relator, que tem 400 páginas
MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação
Justiça 27/06/2023 - 18h55 MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação Órgão pede ainda que emissora pague indenização de R$ 13,4 milhões
Força-tarefa divulga e-mail para denúncias contra crimes no Discord
Justiça 27/06/2023 - 17h11 Força-tarefa divulga e-mail para denúncias contra crimes no Discord Aplicativo dissemina discurso estruturado de ódio, diz promotor
STF suspende ações que contestam contribuição patronal sobre férias
Justiça 27/06/2023 - 16h55 STF suspende ações que contestam contribuição patronal sobre férias Ficam suspensos todos os processos judiciais sobre o tema
PF faz buscas por “possível financiador” de atos em 8 de janeiro 
Justiça 27/06/2023 - 12h11 PF faz buscas por “possível financiador” de atos em 8 de janeiro  Operação ocorre no município paulista de Itapetininga
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
Justiça 27/06/2023 - 08h10 TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro Sessão está prevista para começar às 19h
Presidente da Argentina faz visita ao Supremo
Justiça 26/06/2023 - 21h16 Presidente da Argentina faz visita ao Supremo Fernández esteve também com Lula e com o presidente do Congresso
Supremo admite danos morais acima do teto da CLT
Justiça 26/06/2023 - 20h45 Supremo admite danos morais acima do teto da CLT Ação trata da legalidade de regras da reforma trabalhista de 2017
Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS
Justiça 26/06/2023 - 20h15 Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS Ministros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudanças
STF torna réus mais 45 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 26/06/2023 - 19h15 STF torna réus mais 45 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro Agora as investigações apontam para 1.290 réus
STF inicia depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1
Justiça 26/06/2023 - 17h30 STF inicia depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1 Oitivas estão previstas para terminar no dia 31 de julho
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