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Justiça

STF ouve partes envolvidas no julgamento sobre juiz de garantias
Justiça 15/06/2023 - 20h15 STF ouve partes envolvidas no julgamento sobre juiz de garantias Ministros julgam ação na próxima quarta-feira
Moraes determina que Monark preste depoimento à PF
Justiça 15/06/2023 - 18h30 Moraes determina que Monark preste depoimento à PF Decisão complementa bloqueio de redes sociais do influenciador digital
Toffoli anula provas contra Tacla Duran na Lava Jato
Justiça 15/06/2023 - 18h30 Toffoli anula provas contra Tacla Duran na Lava Jato Advogado é réu por lavagem de dinheiro em processos da operação
Governo do Acre conclui curso de capacitação para peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
Direitos Humanos 15/06/2023 - 17h00 Governo do Acre conclui curso de capacitação para peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura Nesta quarta-feira, 14, o governo do Acre, em conjunto com o Ministério Público Federal, celebrou o encerramento do curso de capacitação dos perito...
TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada
Justiça 15/06/2023 - 13h15 TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada Corte confirma decisão do TRE-SP que estabelece multa de R$ 5 mil 
STF começa a julgar validade do juiz de garantias
Justiça 14/06/2023 - 20h00 STF começa a julgar validade do juiz de garantias Aplicação do mecanismo foi suspensa provisoriamente há três anos
Em nova decisão, Justiça bloqueia mais R$ 370 mil de Bolsonaro
Justiça 14/06/2023 - 19h15 Em nova decisão, Justiça bloqueia mais R$ 370 mil de Bolsonaro Mais cedo, já haviam sido bloqueados R$ 87 mil do ex-presidente
STJ retomará em agosto julgamento de recurso do ex-jogador Robinho
Justiça 14/06/2023 - 19h15 STJ retomará em agosto julgamento de recurso do ex-jogador Robinho Defesa pede tradução completa do processo que o condenou na Itália
Governador participa da solenidade de comemoração dos 120 anos de Justiça no Acre
Harmonia 14/06/2023 - 17h00 Governador participa da solenidade de comemoração dos 120 anos de Justiça no Acre Com a função de administrar a justiça, e proteger direitos e liberdades individuais o Poder Judiciário do Estado do Acre inicia nesta quarta-feira,...
STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias
Justiça 14/06/2023 - 08h10 STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias Julgamento do caso está suspenso desde 2020
TSE anula votos a partidos que fraudaram cota de gênero em SP
Justiça 13/06/2023 - 23h50 TSE anula votos a partidos que fraudaram cota de gênero em SP Decisão atinge as legendas PP e Avante no município de Andradina
Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE
Justiça 13/06/2023 - 21h20 Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE É a terceira passagem do ministro pelo tribunal
STF mantém preservação de provas em investigação contra hackers
Justiça 13/06/2023 - 20h20 STF mantém preservação de provas em investigação contra hackers Operação Spoofing foi deflagrada em 2019
Boate Kiss: relator vota por prisão de acusados; julgamento é suspenso
Justiça 13/06/2023 - 19h15 Boate Kiss: relator vota por prisão de acusados; julgamento é suspenso Pedido de vista do ministro Antonio Saldanha suspendeu análise
Moraes volta a defender regulação de redes em evento
Justiça 13/06/2023 - 17h31 Moraes volta a defender regulação de redes em evento Ministro do Supremo acusou big techs de "má vontade"
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