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Justiça

Boate Kiss: STJ julga nesta terça recurso do Ministério Público do RS
Justiça 13/06/2023 - 16h15 Boate Kiss: STJ julga nesta terça recurso do Ministério Público do RS Pedido quer restabelecer condenção anulada de quatro réus
Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses
Justiça 13/06/2023 - 14h45 Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses Ministro é relator de mais de 1,3 mil denúncias sobre atos golpistas
STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi
Justiça 13/06/2023 - 11h15 STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras
No Juruá, governo lança Programa de Extensão Mulheres da Amazônia
Acre 12/06/2023 - 17h05 No Juruá, governo lança Programa de Extensão Mulheres da Amazônia A elaboração e a implementação de políticas públicas para mulheres são prioridades da gestão de Gladson Cameli. Assim, por intermédio da Secretaria...
Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara
Justiça 09/06/2023 - 21h55 Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara Ainda faltam os votos de três ministros do Supremo
Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan a suplente do Podemos
Justiça 09/06/2023 - 17h40 Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan a suplente do Podemos Julgamento do caso vai até as 23h59 desta sexta-feira
Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas
Justiça 09/06/2023 - 12h25 Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas Sessão deve durar até 23h59 desta sexta-feira
STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol
Justiça 09/06/2023 - 10h20 STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol Ministros do Supremo têm até as 23h59 de hoje para votar
Acre implementa Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
Direitos Humanos 07/06/2023 - 19h00 Acre implementa Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura Nesta quarta-feira, 7, o governo do Acre, em harmonia com o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do Acre (CEPCT/AC), realizou a i...
STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas
Justiça 07/06/2023 - 17h10 STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas Ministro André Mendonça pediu vista e adiou a análise do caso
STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Justiça 07/06/2023 - 15h45 STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas Sessão é acompanhada por cerca de 50 lideranças indígenas
Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal
Justiça 07/06/2023 - 15h45 Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal STF voltou a discutir hoje a constitucionalidade da medida
Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal
Justiça 07/06/2023 - 10h50 Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal Sessão poderá ser acompanhada também por telão na lateral do Supremo
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Justiça 07/06/2023 - 08h10 STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas Lideranças vão acompanhar votação no plenário
Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia
Justiça 06/06/2023 - 21h05 Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia Decisão abrange ações em tramitação na 13ª Vara Federal em Curitiba
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