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Justiça

Governo cria lei que institui a Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Pessoa com Síndrome de Down
Prioridade 14/07/2023 - 10h40 Governo cria lei que institui a Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Pessoa com Síndrome de Down A Lei nº 3.799, de 28 de outubro de 2021, que cria a Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (e-Ceptea) foi alterada pela Le...
Barroso diz que não quis ofender eleitores de Bolsonaro em fala na UNE
Justiça 13/07/2023 - 18h35 Barroso diz que não quis ofender eleitores de Bolsonaro em fala na UNE Em nota, ministro disse que respeita todos os eleitores e políticos
Entra em vigor lei que cria certificação de Zona Segura para mulheres em estabelecimentos do Acre
Denuncie 13/07/2023 - 17h05 Entra em vigor lei que cria certificação de Zona Segura para mulheres em estabelecimentos do Acre Entrou em vigor nesta quinta-feira, 13, a lei que cria a certificação Zona Segura destinada aos estabelecimentos de lazer ou diversão que adotam me...
Supremo esclarece fala de Barroso em congresso da UNE
Justiça 13/07/2023 - 16h35 Supremo esclarece fala de Barroso em congresso da UNE Ministro foi vaiado ao participar da abertura do encontro estudantil
PGR pede arquivamento de investigação contra presidente da CPI do MST
Justiça 12/07/2023 - 19h20 PGR pede arquivamento de investigação contra presidente da CPI do MST Deputado é investigado por suposto apoio a atos antidemocráticos
Moraes determina avaliação do estado de saúde de Roberto Jefferson
Justiça 12/07/2023 - 17h20 Moraes determina avaliação do estado de saúde de Roberto Jefferson Decisão segue parecer enviado ao Supremo pela PGR
Supremo valida estatuto dos guardas municipais
Justiça 11/07/2023 - 17h30 Supremo valida estatuto dos guardas municipais Unanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar Mendes
Estado empossa membros do Comitê Intersetorial de Políticas Estaduais para a população em situação de rua
Direitos humanos 11/07/2023 - 17h30 Estado empossa membros do Comitê Intersetorial de Políticas Estaduais para a população em situação de rua O governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), empossou os novos membros do Comitê Intersetorial de Ac...
PGR defende arquivamento de inquérito contra deputado André Fernandes
Justiça 10/07/2023 - 23h05 PGR defende arquivamento de inquérito contra deputado André Fernandes Parlamentar do PL foi acusado de incitar os atos golpistas de 8/1
Em novas sentenças, João de Deus é condenado a 99 anos de prisão
Justiça 10/07/2023 - 20h20 Em novas sentenças, João de Deus é condenado a 99 anos de prisão Quatro processos ainda em andamento podem aumentar pena do médium
Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro
Justiça 10/07/2023 - 18h35 Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia
Procon participa do lançamento da Cartilha do Superendividado
Atendimento especial 10/07/2023 - 17h50 Procon participa do lançamento da Cartilha do Superendividado Representando o governo do Estado, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) participou do lançamento da “Cartilha do Superendividado...
Caso Henry: prisão de Monique é mantida em audiência de custódia
Justiça 08/07/2023 - 15h05 Caso Henry: prisão de Monique é mantida em audiência de custódia Ela é acusada de participar da morte do filho
STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais
Justiça 06/07/2023 - 23h51 STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais Ministros entendem que tais empréstimos são constitucionais
STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
Justiça 05/07/2023 - 23h00 STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte
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