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Justiça

TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos
Justiça 01/08/2023 - 21h51 TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos A partir de agora, defesa do ex-presidente poderá entrar com recurso
Fux mantém depoimento de ex-líder do MST na CPI
Justiça 01/08/2023 - 21h07 Fux mantém depoimento de ex-líder do MST na CPI Audiência está prevista para quinta-feira desta semana
STJ volta a adiar análise sobre adoção da Selic nas dívidas civis
Justiça 01/08/2023 - 19h50 STJ volta a adiar análise sobre adoção da Selic nas dívidas civis Pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves suspendeu votação
PGR contesta pagamento de anuidade para conselhos de enfermagem
Justiça 01/08/2023 - 19h36 PGR contesta pagamento de anuidade para conselhos de enfermagem Para Aras, obrigação fere princípio do livre exercício profissional
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Justiça 01/08/2023 - 18h51 STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
Justiça 01/08/2023 - 09h05 STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio Ministros analisam ação protocolada pelo PDT
Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial
Justiça 31/07/2023 - 18h30 Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial AGU defende poder de a Anvisa restringir serviços arriscados à saúde
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
Justiça 30/07/2023 - 11h15 Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
Justiça ouve mais 3 testemunhas sobre morte do congolês Moïse
Justiça 28/07/2023 - 21h55 Justiça ouve mais 3 testemunhas sobre morte do congolês Moïse Jovem foi espancado até a morte em um quiosque na Barra da Tijuca
STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”
Justiça 28/07/2023 - 21h10 STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda” Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido do INSS
Famílias de Marielle e Anderson confiam na solução dos assassinatos
Justiça 28/07/2023 - 20h40 Famílias de Marielle e Anderson confiam na solução dos assassinatos Mãe da vereadora e viúva do motorista destacam avanços com delação
Ex-diretor da Lojas Americanas deverá comparecer à CPI da Câmara
Justiça 28/07/2023 - 19h40 Ex-diretor da Lojas Americanas deverá comparecer à CPI da Câmara Empresário pode ficar em silêncio no caso de resposta que o incrimine
Acusados de matar Bruno e Dom ficam em silêncio durante audiência
Justiça 28/07/2023 - 18h55 Acusados de matar Bruno e Dom ficam em silêncio durante audiência Réus estão em presídios federais em Campo Grande e Catanduvas
Nova audiência do Massacre de Paraisópolis é remarcada para dezembro
Justiça 26/07/2023 - 12h20 Nova audiência do Massacre de Paraisópolis é remarcada para dezembro Processo conta com 52 testemunhas
Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para moradores de rua
Justiça 25/07/2023 - 21h10 Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para moradores de rua Ação mostra omissão do Executivo e do Legislativo sobre o tema
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