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Justiça

STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho
Justiça 16/08/2023 - 16h30 STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho Advogado de defesa terá 15 dias para responder requerimento da Itália
TSE mantém decisão que multou Bolsonaro pelo 7 de setembro
Justiça 15/08/2023 - 20h40 TSE mantém decisão que multou Bolsonaro pelo 7 de setembro Multa individual é no valor de R$ 50 mil
Governo disponibiliza Parque de Exposições com assistência social e de saúde após reintegração de posse
Acolhimento 15/08/2023 - 19h20 Governo disponibiliza Parque de Exposições com assistência social e de saúde após reintegração de posse Gestores do governo se reuniram no Parque de Exposições, nesta terça-feira, 15, para tratar sobre o acolhimento ofertado às famílias retiradas do b...
Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias
Justiça 15/08/2023 - 17h20 Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias Julgamento no STF não tem data para prosseguir
Semulher realiza edição especial do programa Mulheres da Amazônia
Políticas públicas 15/08/2023 - 17h05 Semulher realiza edição especial do programa Mulheres da Amazônia O governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher (Semulher) e em parceria com a Secretaria de Educação (SEE) e a Universidade Federal do Acre ...
Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios
Justiça 15/08/2023 - 16h20 Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios Ação foi analisada pelo mecanismo virtual
CPMI pede que Moraes determine MJ a entregar todas as imagens de 8/1
Justiça 15/08/2023 - 13h05 CPMI pede que Moraes determine MJ a entregar todas as imagens de 8/1 Comissão ouve fotógrafo Adriano Machado, que registrou atos golpistas
Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores
Justiça 15/08/2023 - 00h30 Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores PGR já havia mudado de posição e defendido arquivamento
STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas
Justiça 14/08/2023 - 22h30 STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas Ministro chefiava a AGU quando o processo começou a tramitar
Estado aprova leis de proteção e valorização da diversidade
Direitos Humanos 14/08/2023 - 20h45 Estado aprova leis de proteção e valorização da diversidade Nesta segunda-feira, 14, o governo do Acre publicou, no Diário Oficial, duas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Acre e sancionadas pelo ...
Corregedor do TSE vota contra pedido de Bolsonaro por ação contra Lula
Justiça 14/08/2023 - 20h30 Corregedor do TSE vota contra pedido de Bolsonaro por ação contra Lula Demais seis ministros têm até 18 de agosto para voltar
Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima
Justiça 14/08/2023 - 20h15 Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima Denarium ainda pode recorrer ao TSE para permanecer no cargo
STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas
Justiça 13/08/2023 - 14h35 STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira
STF tem três votos para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma
Justiça 11/08/2023 - 19h25 STF tem três votos para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma Corte julga denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
Moraes: houve estrutura para desviar presentes no governo Bolsonaro
Justiça 11/08/2023 - 13h40 Moraes: houve estrutura para desviar presentes no governo Bolsonaro Itens recebidos no exterior eram vendidos nos Estados Unidos
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