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Justiça

Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF
Justiça 05/07/2023 - 21h00 Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF Ex-deputado diz que foi usado como "agente infiltrado" na Lava Jato
Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros
Justiça 05/07/2023 - 21h00 Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros Decisão responde a recurso protocolado pelo pai do menino
STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió
Justiça 05/07/2023 - 19h45 STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió Policial Ideraldo Amâncio foi condenado a 275 anos de prisão
Comitiva interministerial participa de evento sobre situação migratória em Rio Branco e visita instalações do abrigo municipal
Direitos Humanos 05/07/2023 - 12h25 Comitiva interministerial participa de evento sobre situação migratória em Rio Branco e visita instalações do abrigo municipal O governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), realizou a continuação da programação com a comitiva in...
Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU
Justiça 05/07/2023 - 09h55 Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU Data da posse está marcada para o dia 3 de agosto
Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade
Justiça 04/07/2023 - 22h20 Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade Punição pode impedir ex-presidente de disputar eleições de 2030
STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul
Justiça 04/07/2023 - 20h20 STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul Modalidade é considerada prejudicial ao meio ambiente
Governo apresenta projeto que transfere ISE para a área de direitos humanos e assistência social
Projeto 04/07/2023 - 19h20 Governo apresenta projeto que transfere ISE para a área de direitos humanos e assistência social O Instituto Socioeducativo (ISE) atualmente está vinculado à Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Na perspectiva de fomentar os aspe...
STF inicia troca de carpete danificado durante atos golpistas
Justiça 04/07/2023 - 18h35 STF inicia troca de carpete danificado durante atos golpistas Reforma deve ser concluía antes de 1° de agosto
PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos
Justiça 03/07/2023 - 23h45 PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos Para Aras, regra garante bens de idoso e seus herdeiros
Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo
Justiça 03/07/2023 - 23h45 Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo Decisão do STF veio após impasse sobre a questão
Governo realiza ações de enfrentamento ao trabalho infantil no interior do Acre
Ciclo de palestras 03/07/2023 - 20h30 Governo realiza ações de enfrentamento ao trabalho infantil no interior do Acre O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria Estadual de Assistência Social e de Direitos Humanos (Seasd), realizou um ciclo de palestras re...
Corpo do ex-ministro Sepúlveda Pertence é sepultado em Brasília
Justiça 03/07/2023 - 18h30 Corpo do ex-ministro Sepúlveda Pertence é sepultado em Brasília Velório foi no Salão Branco do Supremo Tribunal
Ônibus Lilás e parceiros levam atendimentos a comunidades da zona rural do Bujari
Ações integradas 30/06/2023 - 17h00 Ônibus Lilás e parceiros levam atendimentos a comunidades da zona rural do Bujari O Ônibus Lilás, projeto da Secretaria da Mulher (Semulher), levou diversos atendimentos às comunidades do Projeto de Assentamento Walter Acer, na z...
Governo promove seminário sobre erradicação do trabalho infantil
Proteção 29/06/2023 - 16h21 Governo promove seminário sobre erradicação do trabalho infantil O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), promove nesta quinta-feira, 29, o 1º Seminári...
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