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Justiça

Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP
Justiça 29/11/2023 - 15h05 Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e dois nomes ...
STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
Justiça 29/11/2023 - 11h06 STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade A ADO sobre o assunto foi protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade aponta que a Constituição, e...
STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal
Justiça 28/11/2023 - 15h27 STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu filho do imóvel onde a fa...
Governo divulga lista de beneficiários da segunda remessa do programa Auxílio do Bem
Assistência social 28/11/2023 - 13h12 Governo divulga lista de beneficiários da segunda remessa do programa Auxílio do Bem O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos (SEASDH), divulgou nesta terça-feira, 28, a lista de ...
STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
Justiça 28/11/2023 - 11h13 STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, ...
Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte
Justiça 27/11/2023 - 16h58 Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,...
Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026
Justiça 27/11/2023 - 12h21 Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026 Relator, Fux votou por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios -...
Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
Justiça 27/11/2023 - 10h21 Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais Pelo voto do relator, o governo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para o pagamento do estoque de dívidas judiciais entre 2022 e 2024 e...
PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas
Justiça 25/11/2023 - 12h23 PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas No depoimento prestado em janeiro, Geraldo Filipe declarou era estava em situação de rua há três meses. Ele contou que morava em Pernambuco e veio ...
Moraes manda soltar preso pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 24/11/2023 - 18h58 Moraes manda soltar preso pelos atos golpistas de 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (24) o réu Geraldo Filipe da Silva, um dos preso...
STF tem maioria para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas
Justiça 24/11/2023 - 18h10 STF tem maioria para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria dos votos para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro...
STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios
Justiça 24/11/2023 - 17h11 STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, ...
Acre participa do Encontro Nacional de Secretários de Assistência Social em Porto Alegre
Políticas Públicas 24/11/2023 - 17h11 Acre participa do Encontro Nacional de Secretários de Assistência Social em Porto Alegre O Encontro Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas), reuniu nesta quinta-feira, 23, e sexta, 24, em Porto Alegre (RS), as ...
Estado participa de Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo
Em Brasília 24/11/2023 - 14h57 Estado participa de Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo O governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e de Direitos Humanos (SEASDH), participou de terça a quinta-feira, 21 a 23, do 7º ...
STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
Justiça 24/11/2023 - 10h29 STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS Se ficar derrotado no ponto, e o Supremo mantiver o entendimento favorável à revisão da vida toda, Zanin concorda em amenizar os efeitos do julgame...
Goiânia, GO Atualizado às 21h04 - Fonte: ClimaTempo
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