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Justiça

TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024
Justiça 01/12/2023 - 21h26 TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (1°) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas ele...
Governo lança campanha de Natal Compartilhando Esperança para arrecadar brinquedos às crianças
Juntos pelo Acre 01/12/2023 - 21h11 Governo lança campanha de Natal Compartilhando Esperança para arrecadar brinquedos às crianças Em mais uma ação do programa “Juntos Pelo Acre”, o governo do Estado  lançou nesta sexta-feira, 1º, a campanha: “Natal Compartilhando Esperança”, q...
Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Justiça 01/12/2023 - 21h11 Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS Mais cedo, antes de interrupção do julgamento, o placar do julgamento estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.Os ministros Fach...
Equipe do programa de extensão Mulheres da Amazônia apresenta resultados de ações desenvolvida no Acre
Acre 01/12/2023 - 19h58 Equipe do programa de extensão Mulheres da Amazônia apresenta resultados de ações desenvolvida no Acre “Este programa não é nosso, mas da sociedade. Precisamos de atuações como esta para, cada vez mais, fortalecer as redes de proteção das mulheres no...
Justiça 01/12/2023 - 07h27 "Grande tristeza", diz viúva de Merlino após decisão do STJ O STJ analisou a legalidade da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que derrubou a condenação dos herdeiros de Ustra a pagarem R$ 100...
STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios
Justiça 30/11/2023 - 22h01 STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatório...
STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos
Justiça 30/11/2023 - 21h31 STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos de voos internacio...
STF valida prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios
Justiça 30/11/2023 - 21h16 STF valida prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) validar provas criminais obtidas por meio da abertura de encomendas enviadas pelos...
STJ rejeita recurso para restabelecer condenação de Ustra
Justiça 30/11/2023 - 18h34 STJ rejeita recurso para restabelecer condenação de Ustra O julgamento começou em agosto, quando o relator, ministro Marco Buzzi, votou pela anulação da decisão do tribunal paulista e determinou que a prim...
Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura
Justiça 30/11/2023 - 17h47 Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura A decisão do Supremo foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornal Diário de Pernambuco por danos mo...
Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios
Justiça 30/11/2023 - 12h33 Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios O relator, ministro Luiz Fux, votou por manter a regra do teto somente em relação ao ano de 2022, liberando o pagamento do estoque total de precató...
Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro
Justiça 29/11/2023 - 21h13 Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Seguranç...
STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios
Justiça 29/11/2023 - 20h58 STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatór...
Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé
Justiça 29/11/2023 - 20h43 Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé Após o julgamento, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) declarou que a decisão do Supremo representa “avanço” em relação a ameaças sobre a liberd...
STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
Justiça 29/11/2023 - 17h56 STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado A decisão do Supremo foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornalDiário de Pernambucopor danos mora...
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