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Justiça

Governo do Acre faz entrega de veículos ao Iapen e à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos
Melhoramento da Frot 21/11/2023 - 17h07 Governo do Acre faz entrega de veículos ao Iapen e à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos O governo do Acre realizou, na manhã desta terça-feira, 21, a entrega de 30 viaturas ostensivas plotadas ao Instituto de Administração Penitenciári...
STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público
Justiça 21/11/2023 - 13h35 STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o...
PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe
Justiça 21/11/2023 - 11h05 PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que investiga pessoas que incitaram, participaram e fome...
Secretaria da Mulher dá início aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres
Pit-stop 20/11/2023 - 18h52 Secretaria da Mulher dá início aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) deu início, na manhã desta segunda-feira, 20, Dia da Consciência Negra, ao...
Acre lança programa inédito que institui Orçamento Sensível a Gênero no estado
Equidade 20/11/2023 - 18h52 Acre lança programa inédito que institui Orçamento Sensível a Gênero no estado O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), realizou nesta segunda-feira, 20, o lançamento do Orçamento Sensível ...
PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula
Justiça 20/11/2023 - 17h08 PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula AAgência Brasilentrou em contato com o gabinete de Gustavo Gayer e aguarda retorno.Em vídeo publicado nas redes sociais na época dos fatos, Gayer d...
Governo do Acre inaugura sede da Secretaria da Mulher na próxima terça
Respeito e bem-estar 20/11/2023 - 14h07 Governo do Acre inaugura sede da Secretaria da Mulher na próxima terça O governo do Acre inaugura, na próxima terça-feira, 21, às 15 horas, a sede da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), localizada na Travessa Jo...
Semulher realiza 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher com mais de 80 ações integradas
Pelo fim da violênci 18/11/2023 - 13h40 Semulher realiza 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher com mais de 80 ações integradas O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realiza, em ação integrada, os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência ...
STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo
Justiça 17/11/2023 - 13h10 STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e...
Concurso da PM do Rio poderá ser retomado, mas sem cota para mulheres
Justiça 16/11/2023 - 21h33 Concurso da PM do Rio poderá ser retomado, mas sem cota para mulheres O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (16) acordo para a retomada do concurso público para a ...
PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas
Justiça 16/11/2023 - 20h48 PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal a f...
STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação
Justiça 16/11/2023 - 19h19 STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação Durante a sessão, o ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações julgadas, reafirmou que uma sentença, mesmo transitada em julgada, perde os ef...
Governadora em exercício prestigia posse de novos juízes do judiciário acreano
Reforço no judiciári 16/11/2023 - 18h49 Governadora em exercício prestigia posse de novos juízes do judiciário acreano O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) passou a contar com mais 10 juízes substitutos a partir desta quinta-feira, 16, quando ocorreu a pos...
Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
Justiça 16/11/2023 - 13h16 Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio de uma arguição de descumprimento de p...
Acre apresenta redução de 42,9% nos casos de feminicídio em 2023
Em queda 14/11/2023 - 20h07 Acre apresenta redução de 42,9% nos casos de feminicídio em 2023 “Esta conquista não é apenas uma estatística, mas o resultado de um esforço coletivo, uma demonstração do nosso compromisso em criar em nosso Estad...
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