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Justiça

Governo do Acre lança campanha solidária de arrecadação de alimentos Juntos Pelo Imigrante
Solidariedade 14/11/2023 - 19h37 Governo do Acre lança campanha solidária de arrecadação de alimentos Juntos Pelo Imigrante Com o tema Juntos Pelo Imigrante, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), iniciou nesta terç...
CNJ cria exame nacional de magistratura para selecionar novos juízes
Justiça 14/11/2023 - 18h37 CNJ cria exame nacional de magistratura para selecionar novos juízes O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14) a criação do Exame Nacional de Magistratura para selecionar candidatos aos carg...
Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR
Justiça 14/11/2023 - 16h36 Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro...
CNJ adverte juiz responsável por audiência de Mariana Ferrer
Justiça 14/11/2023 - 16h22 CNJ adverte juiz responsável por audiência de Mariana Ferrer O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14), punir o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC),...
CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos
Justiça 14/11/2023 - 12h22 CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos “Graças a Deus, a juíza [responsável por julgar o pedido de adoção apresentado por Contarato e seu cônjuge] foi contrária à posição do MP e determi...
STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras
Justiça 13/11/2023 - 19h50 STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras O processo discute a inclusão ou não de adicionais constitucionais – como de periculosidade, de confinamento ou por trabalho noturno, por exemplo –...
Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar
Justiça 10/11/2023 - 18h17 Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar Outra discussão que está pendente no Supremo diz respeito à competência da Justiça Militar para julgar militares por crimes cometidos durante opera...
TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota
Justiça 09/11/2023 - 11h43 TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se...
Governo realiza doações a municípios do Alto Acre que recebem migrantes
Crise humanitária 09/11/2023 - 11h27 Governo realiza doações a municípios do Alto Acre que recebem migrantes Em decorrência do crescente número de migrantes estrangeiros que chegam ao Acre pela fronteira com o Peru e a Bolívia, o governo do Acre por meio d...
STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens
Justiça 08/11/2023 - 12h18 STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 a 5, que detentores de cargos eletivos e funções públicas com poder de direção não po...
STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
Justiça 07/11/2023 - 19h24 STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra Integrante do Partido Operário Comunista na época da ditadura militar, Merlino foi preso em 15 de julho de 1971, em Santos, e levado para a sede do...
Governo trabalha na ampliação de projeto para defesa das mulheres
Apoio a vítimas de v 07/11/2023 - 13h54 Governo trabalha na ampliação de projeto para defesa das mulheres O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) se reuniu com a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), nessa segunda-feira, 6, para ...
Secretaria da Mulher lança campanha para arrecadação de lenços
De cabeça erguida 27/10/2023 - 21h10 Secretaria da Mulher lança campanha para arrecadação de lenços Com o objetivo de aumentar a autoestima de quem passa por um tratamento oncológico, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (...
Tornozeleira: homem armado descumpre medida protetiva e acaba preso pela PM de SP
São Paulo 27/10/2023 - 18h41 Tornozeleira: homem armado descumpre medida protetiva e acaba preso pela PM de SP Infrator estava proibido de se aproximar da vítima e da filha dela; alerta foi emitido pelo dispositivo eletrônico O post Tornozeleira: homem armad...
Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro
Justiça 27/10/2023 - 17h55 Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 16:24 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil -...
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