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Justiça

STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro
Justiça 06/12/2023 - 22h17 STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro As ações começaram a ser julgadas em abril de 2022, quando a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pelo reconhecimento do chamado estado de coisas...
Secretaria da Mulher realiza aula inaugural do Programa Impacta Mulher
Recomeço 06/12/2023 - 21h01 Secretaria da Mulher realiza aula inaugural do Programa Impacta Mulher O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), deu início nesta quarta-feira, 6, aos cursos do Impacta Mulher, disponibi...
STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais
Justiça 06/12/2023 - 19h48 STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma apro...
Secretaria da Mulher realiza roda de conversa com mulheres transexuais
Diversidade 06/12/2023 - 19h04 Secretaria da Mulher realiza roda de conversa com mulheres transexuais Dando continuidade aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher ...
STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1
Justiça 05/12/2023 - 23h18 STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1 Em petição encaminhada a Moraes em agosto, a empresa Meta informou que a publicação alvo de decisão judicial foi apagada por Bolsonaro pouco tempo ...
STF dá 48 horas para Meta dar vídeo postado por Bolsonaro após 8/1
Justiça 05/12/2023 - 23h18 STF dá 48 horas para Meta dar vídeo postado por Bolsonaro após 8/1 Em petição encaminhada a Moraes em agosto, a empresa Meta informou que a publicação alvo de decisão judicial foi apagada por Bolsonaro pouco tempo ...
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Justiça 05/12/2023 - 13h22 Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário do ex...
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
Justiça 05/12/2023 - 11h06 Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as ciru...
Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém
Justiça 04/12/2023 - 22h27 Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém Barroso também reafirmou que trabalha na criação de um programa de bolsas de estudos para candidatos negros que desejarem prestar concursos público...
TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024
Justiça 04/12/2023 - 18h55 TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024 Os diversos usos da inteligência artificial e os riscos que ela pode trazer foram o centro do debate no primeiro dia do seminário, que continua nes...
PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro
Justiça 04/12/2023 - 16h36 PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro A Procuradoria-Geral da República (PGR) renovou nesta segunda-feira (4) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a empresa Meta seja ob...
Nota de esclarecimento sobre o pagamento do Auxílio do Bem
SEASDH 04/12/2023 - 16h36 Nota de esclarecimento sobre o pagamento do Auxílio do Bem O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), vem a público informar que o pagamento do Au...
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
Justiça 04/12/2023 - 12h22 STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do tra...
Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
Justiça 04/12/2023 - 10h52 Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde O primeiro tema da pauta de dezembro é o que discute a constitucionalidade da Lei das Estatais. No julgamento, os ministros devem discutir se mantê...
Governo leva ações do projeto Juntos Pelo Acre ao Bairro Defesa Civil e ocupação Marielle Franco
Em Rio Branco 02/12/2023 - 16h36 Governo leva ações do projeto Juntos Pelo Acre ao Bairro Defesa Civil e ocupação Marielle Franco Com o objetivo de levar os serviços oferecidos pelo Estado às comunidades mais carentes, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Gov...
Goiânia, GO Atualizado às 18h04 - Fonte: ClimaTempo
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