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Justiça

Ministro diz que julgamento no STF é importante para discutir racismo
Justiça 08/03/2023 - 18h06 Ministro diz que julgamento no STF é importante para discutir racismo Silvio Almeida acompanhou sessão na tarde desta quarta-feira
STF retoma julgamento sobre busca pessoal com base na cor da pele
Justiça 08/03/2023 - 15h41 STF retoma julgamento sobre busca pessoal com base na cor da pele Jovem alega que foi abordado e preso por ser negro
Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas
Justiça 08/03/2023 - 12h11 Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas
Pacheco é condecorado no TSE por atuação na defesa da democracia
Justiça 08/03/2023 - 00h01 Pacheco é condecorado no TSE por atuação na defesa da democracia Presidente do Senado recebeu a medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil
Moraes autoriza Torres a ficar em silêncio em depoimento à CPI
Justiça 07/03/2023 - 20h06 Moraes autoriza Torres a ficar em silêncio em depoimento à CPI Comissão foi instalada na Câmara Legislativa do Distrito Federal
Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões
Justiça 03/03/2023 - 19h51 Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões Maioria do Supremo confirma decisão individual de Edson Fachin
STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública
Justiça 03/03/2023 - 17h46 STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública Discussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux
STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda
Justiça 03/03/2023 - 11h41 STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda Revisão foi aprovada em dezembro pelo Supremo
STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele
Justiça 02/03/2023 - 20h35 STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele Caso deve ser retomado na sessão plenária do dia 8
Moraes e senadores discutem situação de presos por atos golpistas
Justiça 02/03/2023 - 16h26 Moraes e senadores discutem situação de presos por atos golpistas Ministro do STF recebeu em seu gabinete 8 parlamentares
Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado por estupro
Justiça 02/03/2023 - 15h26 Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado por estupro Governo da Itália pede homologação de sentença relativa a ambos
Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro
Justiça 02/03/2023 - 13h35 Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro Ministro do Supremo atendeu pedido da PGR
Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 02/03/2023 - 13h01 Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro Decisões foram assinadas durante a madrugada
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres
Justiça 01/03/2023 - 18h00 Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres Para magistrado, soltura do ex-ministro é "absolutamente prematura"
TSE cria grupo com plataformas para enviar propostas ao Congresso
Justiça 01/03/2023 - 16h11 TSE cria grupo com plataformas para enviar propostas ao Congresso GT reúne Tik Tok, Twitter, Meta, Telegram, YouTube, Google e Kwai
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