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Justiça

Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem
Justiça 28/03/2023 - 16h00 Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem Tema está em debate em audiência pública no Supremo
Superlotação e péssimas condições em presídios são base de facções
Justiça 25/03/2023 - 09h20 Superlotação e péssimas condições em presídios são base de facções Prisões são celeiros de grupos criminais no país, afirma especialista
Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso
Justiça 24/03/2023 - 21h30 Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso Lira defendeu que não cabe decisão judicial sobre a questão
STF derruba lei do DF que autorizou parcelamento de multas de trânsito
Justiça 24/03/2023 - 18h25 STF derruba lei do DF que autorizou parcelamento de multas de trânsito Maioria seguiu entendimento do ministro Ricardo Lewandowski
Juíza reafirma decisão que permite catraca livre no metrô de São Paulo
Justiça 23/03/2023 - 22h40 Juíza reafirma decisão que permite catraca livre no metrô de São Paulo Empresa havia pedido que justiça estipulasse mínimo de trabalhadores
Gestores das unidades penais participam de treinamento para Sistema Penitenciário Nacional
Piauí 23/03/2023 - 14h55 Gestores das unidades penais participam de treinamento para Sistema Penitenciário Nacional O Sisdepen é a ferramenta de coleta de dados do sistema penitenciário brasileiro.
STF retoma julgamento de validade da autorização da ANTT a empresas
Justiça 22/03/2023 - 22h50 STF retoma julgamento de validade da autorização da ANTT a empresas Até o momento, atual regime tem quatro votos favoráveis e um contrário
Dino nega vínculo entre operação da PF e entrevista do presidente Lula
Justiça 22/03/2023 - 15h45 Dino nega vínculo entre operação da PF e entrevista do presidente Lula Investigações da Polícia Federal começaram há 45 dias, diz ministro
Sejus abre prazo para recadastramento de servidores ativos
Piauí 22/03/2023 - 14h05 Sejus abre prazo para recadastramento de servidores ativos Funcionários públicos terão até 31 de março para recadastramento
PF desarticula grupo que planejava ataques contra autoridades
Justiça 22/03/2023 - 10h10 PF desarticula grupo que planejava ataques contra autoridades Entre as ações previstas estavam crimes como homicídio e extorsão
Horas após ordem de soltura, prisão de Youssef é novamente decretada
Justiça 21/03/2023 - 18h40 Horas após ordem de soltura, prisão de Youssef é novamente decretada Juiz alegou haver novos fundamentos para justificar decisão
Crise no Rio Grande do Norte tem lado
Justiça 21/03/2023 - 18h05 Crise no Rio Grande do Norte tem lado "invisibilizado", diz ministro Dino aponta violência política de gênero contra ação firme de mulheres
Justiça manda prender Alberto Youssef
Justiça 20/03/2023 - 22h40 Justiça manda prender Alberto Youssef Segundo juiz, doleiro não devolveu todos os valores desviados
Ministro entra com notícia-crime contra sete parlamentares
Justiça 20/03/2023 - 21h15 Ministro entra com notícia-crime contra sete parlamentares Dino foi atacado em redes sociais após visita ao Complexo da Maré
PGR denuncia mais 150 investigados por atos antidemocráticos
Justiça 20/03/2023 - 20h10 PGR denuncia mais 150 investigados por atos antidemocráticos Dos novos acusados, 134 são identificados como incitadores dos crimes
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