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Justiça

AGU pede condenação definitiva de 42 presos por atos golpistas
Justiça 14/03/2023 - 17h11 AGU pede condenação definitiva de 42 presos por atos golpistas Pedido foi feito à Justiça Federal em Brasília
Câmara do DF pede para remarcar depoimento de Torres em CPI
Justiça 14/03/2023 - 16h15 Câmara do DF pede para remarcar depoimento de Torres em CPI Pedido para que oitiva seja no dia 23 foi feito a Alexandre de Moraes
Julgamento sobre abordagem policial é oportunidade de discutir racismo
Justiça 13/03/2023 - 06h55 Julgamento sobre abordagem policial é oportunidade de discutir racismo Avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil
STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho
Justiça 10/03/2023 - 21h55 STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho Eles foram envolvidos em desdobramentos da Operação Lava Jato
PGR é a favor de revogação do afastamento do governador do DF
Justiça 10/03/2023 - 21h00 PGR é a favor de revogação do afastamento do governador do DF Parecer foi enviado ao STF nesta sexta-feira (10)
Lojas Americanas: PGR é a favor da exclusão de e-mails de advogados
Justiça 10/03/2023 - 20h20 Lojas Americanas: PGR é a favor da exclusão de e-mails de advogados Quebra de sigilo determinada foi "ampla demais", diz subprocurador
STF forma maioria para enviar processo contra Bolsonaro para TJDFT
Justiça 10/03/2023 - 18h46 STF forma maioria para enviar processo contra Bolsonaro para TJDFT Envio para primeira instância se deu por perda de foro privilegiado
Moraes autoriza depoimento de Anderson Torres sobre minuta de golpe
Justiça 10/03/2023 - 17h55 Moraes autoriza depoimento de Anderson Torres sobre minuta de golpe Ex-ministro será ouvido pela Polícia Federal na quinta-feira
Moraes solta outros 80 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 10/03/2023 - 16h35 Moraes solta outros 80 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro Em troca da liberdade, acusados deverão cumprir medidas cautelares
STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais
Justiça 10/03/2023 - 11h15 STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais Ministros podem se manifestar até o dia 17 próximo
STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo
Justiça 09/03/2023 - 20h45 STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo Ação da CNSaúde questiona constitucionalidade da norma
Ministro do TSE quer ouvir depoimento de Torres sobre minuta de golpe
Justiça 09/03/2023 - 17h55 Ministro do TSE quer ouvir depoimento de Torres sobre minuta de golpe Pedido foi encaminhado ao ministro do Alexandre de Moraes, do STF
Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada
Justiça 09/03/2023 - 17h00 Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada STF cumpriu todo o procedimento legal com investigados, diz ministro
STF retoma análise sobre competência no julgamento de militares
Justiça 08/03/2023 - 23h05 STF retoma análise sobre competência no julgamento de militares Após o voto de Lewandowski, apreciação da ação foi suspensa
STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência
Justiça 08/03/2023 - 20h56 STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência Ela só deve ser realizada se vítima quiser retirar acusação
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