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Plenário abre sessão e analisa urgência para regras de cooperativas de seguros; acompanhe
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 19h21 Plenário abre sessão e analisa urgência para regras de cooperativas de seguros; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei, como Projeto de Lei Complementar 519/...
Plenário abre sessão e analisa urgência para regras de cooperativas de seguros
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 19h07 Plenário abre sessão e analisa urgência para regras de cooperativas de seguros A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei, como Projeto de Lei Complementar 519/...
Relator da LDO de 2024 busca alternativas para financiamento do Fundo Eleitoral
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 18h07 Relator da LDO de 2024 busca alternativas para financiamento do Fundo Eleitoral Comissão reservara R$ 5 bilhões de emendas estaduais para gastos com eleições municipais no ano que vem
Relator sugere 44 alterações no acordo para reparação de vítimas de barragem em Mariana
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 17h52 Relator sugere 44 alterações no acordo para reparação de vítimas de barragem em Mariana Comissão da Câmara que acompanha o caso deve votar o relatório na próxima terça-feira (28)
Projeto torna obrigatório uso de mangueiras transparentes em postos de gasolina
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 15h38 Projeto torna obrigatório uso de mangueiras transparentes em postos de gasolina A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna crime constranger torcedores dentro e fora de estádios em razão do time
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 14h52 Projeto torna crime constranger torcedores dentro e fora de estádios em razão do time Texto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e do Plenário
Projeto torna obrigatório o cadastro de CPF para acesso a aplicativos de relacionamento
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 14h52 Projeto torna obrigatório o cadastro de CPF para acesso a aplicativos de relacionamento Proposta está em análise nas comissões da Câmara dos Deputados
Debatedores pedem inclusão de emendas na LDO para combater violência contra crianças e adolescentes
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 14h36 Debatedores pedem inclusão de emendas na LDO para combater violência contra crianças e adolescentes Uma das emendas sugeridas inclui no plano orçamentário a marcação de todas as despesas relacionadas com crianças e adolescentes
Projeto proíbe a inclusão de informações sem base científica em material didático de ciências
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 14h21 Projeto proíbe a inclusão de informações sem base científica em material didático de ciências O Projeto de Lei 2383/23 proíbe a inclusão de informações sem base científica no material didático e paradidático da área de ciências nos ensinos f...
Debatedores defendem capacitar a população para uso de tecnologias da informação
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 14h21 Debatedores defendem capacitar a população para uso de tecnologias da informação O assunto foi abordado em seminário, organizado pelas comissões de Ciência e Tecnologia; de Comunicação; e de Educação, sobre conectividade signif...
Projeto permite responsabilizar provedor de internet por disseminação de fotos falsas de pessoas nuas
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 13h20 Projeto permite responsabilizar provedor de internet por disseminação de fotos falsas de pessoas nuas O texto também proíbe a venda e o uso de aplicativos e programas de inteligência artificial que criam os chamados deep nudes
Conselho de Ética pode analisar pareceres contra deputados do PL e Psol
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 13h06 Conselho de Ética pode analisar pareceres contra deputados do PL e Psol André Fernandes é acusado de proferir afirmações discriminatórias, e Célia Xakriabá, de ofender deputados
Medida Provisória abre crédito para resgate de brasileiros no Oriente Médio
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 12h35 Medida Provisória abre crédito para resgate de brasileiros no Oriente Médio Crédito de R$ 50 milhões custeará transporte aéreo e materiais de apoio para os atingidos pelas ações de guerra
Projeto permite responsabilizar provedor de internet por disseminação de fotos falsas de pessoas nus
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 12h35 Projeto permite responsabilizar provedor de internet por disseminação de fotos falsas de pessoas nus O texto também proíbe a venda e o uso de aplicativos e programas de inteligência artificial que criam os chamados deep nudes
Comissão vai debater classificação de rádios comunitárias
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 12h35 Comissão vai debater classificação de rádios comunitárias A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater a atualização da classificaçã...
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