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Câmara dos Deputados

Comissão debate classificação de rádios comunitárias
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 06h59 Comissão debate classificação de rádios comunitárias A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater a atualização da classificaçã...
Audiência da Comissão de Cultura debate atividades desenvolvidas nas periferias
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 06h59 Audiência da Comissão de Cultura debate atividades desenvolvidas nas periferias A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater o impacto das atividades cultura...
Comissão debate adaptação climática nos municípios e o protagonismo de jovens
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 06h59 Comissão debate adaptação climática nos municípios e o protagonismo de jovens A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (22) sobre o Projeto de Lei 4129/21 , ...
Ministro da Educação será ouvido por três comissões da Câmara hoje
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 06h42 Ministro da Educação será ouvido por três comissões da Câmara hoje Camilo Santana deve falar sobre a última prova do Enem, escolas cívico-militares, cortes nas verbas da Capes, entre outros temas
Relatora defende incentivos para contratar jovens, mas Psol critica redução de direitos; acompanhe
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 00h05 Relatora defende incentivos para contratar jovens, mas Psol critica redução de direitos; acompanhe A relatora, deputada Adriana Ventura, defendeu os incentivos fiscais para a contratação de jovens entre 18 e 29 anos com contratos diferenciados de...
Câmara aprova redução de contribuições para primeiro emprego de jovens
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 00h05 Câmara aprova redução de contribuições para primeiro emprego de jovens A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 5228/19, do Senado, que diminui o recolhimento do FGTS e da Previdência Soci...
Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 00h05 Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados Portaria exige acordo coletivo para permitir trabalho no setor
Câmara aprova fixação temporária de preços de serviço de praticagem
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 21h51 Câmara aprova fixação temporária de preços de serviço de praticagem Regulação respeitará livre negociação, atualização monetária, contratos, tempo e qualidade do trabalho
Plenário analisa redução de contribuições empresariais para primeiro emprego; acompanhe
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 20h52 Plenário analisa redução de contribuições empresariais para primeiro emprego; acompanhe A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 5496/13, do Senado. Substitutivo preliminar da relatora, deputada Adriana Ventura, ...
Câmara aprova fixação temporária de preços de serviço de praticagem; acompanhe
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 20h37 Câmara aprova fixação temporária de preços de serviço de praticagem; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 757/19, que muda regras sobre o serviço de praticagem, destinado a guiar os navios...
Relator lê parecer que permite à Marinha fixar preço de serviço de praticagem; acompanhe
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 20h08 Relator lê parecer que permite à Marinha fixar preço de serviço de praticagem; acompanhe A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 1565/19, do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), que muda regras sobre o se...
Deputados apresentam queixas a Marina Silva, que diz apoiar maioria do agronegócio
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 20h08 Deputados apresentam queixas a Marina Silva, que diz apoiar maioria do agronegócio Segundo ela, os que defendem queimadas e grilagem são minoria e não podem ser os porta-vozes do agro brasileiro
Comissão aprova inclusão, no Estatuto da Cidade, de medidas para mitigar impactos das mudanças climáticas
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 20h08 Comissão aprova inclusão, no Estatuto da Cidade, de medidas para mitigar impactos das mudanças climáticas Texto pode seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Relator lê parecer em que permite à Marinha fixar preço de serviço de prático; acompanhe
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 19h51 Relator lê parecer em que permite à Marinha fixar preço de serviço de prático; acompanhe A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 1565/19, do deputado Augusto Coutinho (Republicano-PE), que muda regras sobre o ser...
Plenário aprova urgência para seis projetos e analisa regras para práticos de navios; acompanhe
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 19h51 Plenário aprova urgência para seis projetos e analisa regras para práticos de navios; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para seis projetos de lei. No momento, os deputados começam a analisar as regras de segurança p...
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