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Proposta obriga municípios a seguirem regras do regime de Previdência da União
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 11h19 Proposta obriga municípios a seguirem regras do regime de Previdência da União Objetivo da PEC é garantir o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes próprios de previdência
Projeto cria medidas de combate à violência política contra a mulher
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 09h45 Projeto cria medidas de combate à violência política contra a mulher O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 08h32 Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. Atualmente, a terra produtiva é passível de des...
Cancelada discussão sobre o déficit habitacional no Brasil
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 06h32 Cancelada discussão sobre o déficit habitacional no Brasil Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (23) sobre o défic...
Comissão debate sustentabilidade do mercado brasileiro de carbono
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 06h32 Comissão debate sustentabilidade do mercado brasileiro de carbono A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (23) para debater a sustentabilidade d...
Comissão realiza seminário para debater políticas de combate ao trabalho escravo
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 06h10 Comissão realiza seminário para debater políticas de combate ao trabalho escravo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quinta-feira (23) para debater as políticas de combate ao trabalho escravo n...
Deputados aprovam texto-base para tornar agosto mês de combate a desigualdades
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 01h56 Deputados aprovam texto-base para tornar agosto mês de combate a desigualdades Congresso deverá fiscalizar as políticas públicas sociais do governo federal durante este período
Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas aprova relatório com sugestões para combater o problema
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 00h05 Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas aprova relatório com sugestões para combater o problema Deputados aprovaram quatro sugestões de projetos de lei e seis indicações ao Poder Executivo; com a votação, o grupo encerrou os trabalhos
Governo conclui plano para garantir rádios comunitárias em todos os municípios do País
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 00h05 Governo conclui plano para garantir rádios comunitárias em todos os municípios do País Estima-se que cerca 2 mil municípios brasileiros não tenham serviços de radiodifusão sonora atualmente
Câmara aprova refinanciamento de dívidas rurais de até R$ 100 mil
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 00h05 Câmara aprova refinanciamento de dívidas rurais de até R$ 100 mil Descontos e juros menores variam de acordo com o porte do produtor e a localização da propriedade
Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 20h53 Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia Deputados rejeitaram emenda que estendia benefício ao Centro-Oeste
Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia; acompanhe
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 20h38 Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que prorroga de 2023 até 2028 in...
Plenário analisa prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia; acompanhe
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 19h24 Plenário analisa prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a [[g Ordem do Dia]] da sessão deliberativa e analisa agora o Projeto de Lei 4416/21, do deputado [[Julio Cesar]], q...
Ministro diz que as questões do Enem foram elaboradas em 2021, durante governo Bolsonaro
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 18h55 Ministro diz que as questões do Enem foram elaboradas em 2021, durante governo Bolsonaro Camilo Santana foi ouvido por três comissões da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira e negou ingerência nas provas
Calendário de votação da reforma tributária será definido no dia 27, diz relator
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 18h55 Calendário de votação da reforma tributária será definido no dia 27, diz relator Texto da PEC foi devolvido pelo Senado no último dia 8
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