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Justiça

STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais
Justiça 13/04/2023 - 12h55 STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais Medida vale a partir do próximo ano
MJ obriga retirar conteúdo com apologia à violência de redes sociais
Justiça 13/04/2023 - 11h55 MJ obriga retirar conteúdo com apologia à violência de redes sociais Portaria do ministério foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Estado e ONU promovem roda de conversa no abrigo de migrantes do Alto Acre
Acre 13/04/2023 - 09h55 Estado e ONU promovem roda de conversa no abrigo de migrantes do Alto Acre A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), representando o governo do Acre, na companhia do Alto Comissariado das Naç...
STJ anula provas de operação contra acusado de tráfico internacional
Justiça 12/04/2023 - 22h45 STJ anula provas de operação contra acusado de tráfico internacional Corte entende que prisão não autorizava busca e apreensão
STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês
Justiça 12/04/2023 - 20h10 STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês PGR considera norma inconstitucional por violar privacidade
Um dia após deixar STF, Lewandowski recebe carteira da OAB
Justiça 12/04/2023 - 19h05 Um dia após deixar STF, Lewandowski recebe carteira da OAB Ex-ministro da Suprema Corte do país voltará à advocacia
STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores
Justiça 12/04/2023 - 17h15 STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores Julgamento é motivado por ação protocolada pelo PL em 2017
Vice-governadora Mailza assume presidência do Comitê de Apuração da Criança e do Adolescente
Acre 12/04/2023 - 11h45 Vice-governadora Mailza assume presidência do Comitê de Apuração da Criança e do Adolescente Com o objetivo de reafirmar o compromisso do governo do Acre com a manutenção de políticas públicas que garantam os direitos das crianças e adolesc...
Estado e ONU realizam escutas qualificadas sobre migração no Alto Acre
Acre 12/04/2023 - 10h35 Estado e ONU realizam escutas qualificadas sobre migração no Alto Acre Representantes do governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), dirigiram-se esta semana para...
STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos
Justiça 11/04/2023 - 22h20 STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos Ministros entendem que os autores agiram com força desproporcional
Governo proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas
Justiça 11/04/2023 - 21h15 Governo proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas Parecer da AGU veta contratação por um prazo de três a seis anos
Moraes diz esperar que redes sociais adotem ações contra desinformação
Justiça 11/04/2023 - 17h05 Moraes diz esperar que redes sociais adotem ações contra desinformação Cobrança foi feita em reunião com presidentes dos 27 TREs, em Brasília
TSE nega pedido para tornar Moraes suspeito para julgar Bolsonaro
Justiça 11/04/2023 - 13h20 TSE nega pedido para tornar Moraes suspeito para julgar Bolsonaro Recurso foi julgado em plenário virtual, em sessão extraordinária
Justiça retoma hoje depoimentos de testemunhas no caso Dom e Bruno
Justiça 11/04/2023 - 12h45 Justiça retoma hoje depoimentos de testemunhas no caso Dom e Bruno Atrasos na agenda são causados por falhas na conexão da internet
Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan
Justiça 11/04/2023 - 10h30 Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan Advogado acusa ex-juiz de extorsão no âmbito da Lava Jato
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