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Justiça

Avaliada em R$ 1,2 milhão, construção da Casa da Mulher Brasileira avança em Cruzeiro do Sul
Acre 26/04/2023 - 18h35 Avaliada em R$ 1,2 milhão, construção da Casa da Mulher Brasileira avança em Cruzeiro do Sul Valorizar e cuidar da mulher em situação de vulnerabilidade tem sido desafio do mundo contemporâneo, e o governo do Acre tem assumido protagonismo,...
Toffoli vota para tornar réus mais 200 investigados por atos golpistas
Justiça 26/04/2023 - 18h25 Toffoli vota para tornar réus mais 200 investigados por atos golpistas Se aceita a denúncia, acusados se tornam réus no processo
Estado e entidades internacionais aprimoram resposta humanitária de proteção de direitos de migrantes e refugiados
Acre 26/04/2023 - 18h15 Estado e entidades internacionais aprimoram resposta humanitária de proteção de direitos de migrantes e refugiados Aprimorando o fluxo migratório do Acre, nos dias 24 e 25, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd) prestou apoio à m...
Defesa de Torres cita risco de suicídio e faz novo pedido de soltura
Justiça 26/04/2023 - 17h00 Defesa de Torres cita risco de suicídio e faz novo pedido de soltura Ex-ministro da Justiça está preso desde 14 de janeiro
Novo programa de rádio traz temas relevantes sobre direitos das mulheres no Acre
Acre 26/04/2023 - 11h15 Novo programa de rádio traz temas relevantes sobre direitos das mulheres no Acre Para levar mais informação às mulheres do Acre, as secretarias de Estado da Mulher (Semulher) e de Comunicação (Secom) lançaram, na última semana, ...
CNJ aprova resolução sobre proteção a adolescentes ameaçados de morte
Justiça 25/04/2023 - 18h05 CNJ aprova resolução sobre proteção a adolescentes ameaçados de morte Regras deverão ser aplicadas no prazo de 120 dias em todo país
Justiça do RJ já concedeu mais de 9 mil medidas protetivas este ano
Justiça 25/04/2023 - 00h30 Justiça do RJ já concedeu mais de 9 mil medidas protetivas este ano Decisões beneficiam mulheres vítimas de violência doméstica
PF ouve militares que aparecem em gravações durante atos golpistas
Justiça 23/04/2023 - 12h55 PF ouve militares que aparecem em gravações durante atos golpistas Imagens foram gravadas dentro do Palácio do Planalto em 8 de janeiro
TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial
Justiça 21/04/2023 - 19h30 TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial Ele pagará multa de R$ 2,4 mil por utilizar ChatGPT
Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto
Justiça 21/04/2023 - 19h30 Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto Decisão faz parte de investigação no STF por atos golpistas
STF tem oito votos para tornar réus 100 envolvidos em atos golpistas
Justiça 21/04/2023 - 14h05 STF tem oito votos para tornar réus 100 envolvidos em atos golpistas Julgamento terminará na próxima segunda-feira
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical
Justiça 21/04/2023 - 13h40 Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido
Ministro Edson Fachin é condecorado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre
Acre 21/04/2023 - 10h45 Ministro Edson Fachin é condecorado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) entregou nesta quinta-feira, 20, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a Meda...
STF julga na próxima semana mais 200 investigados por atos golpistas
Justiça 20/04/2023 - 21h25 STF julga na próxima semana mais 200 investigados por atos golpistas Trabalhos começam dia 25 e acabam em 2 de maio
Ministro do STF mantém prisão preventiva de Anderson Torres
Justiça 20/04/2023 - 20h35 Ministro do STF mantém prisão preventiva de Anderson Torres Ele está preso desde janeiro por causa dos atos golpistas
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