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Justiça

PGR vê
Justiça 19/01/2024 - 20h44 PGR vê "elo relevante" entre Roberto Jefferson e 8 de janeiro O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação envolvendo o ex-d...
Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos capta R$ 46 milhões em recursos para execução em 2024
Verba garantida 19/01/2024 - 17h26 Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos capta R$ 46 milhões em recursos para execução em 2024 O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), divulgou nesta semana, no 1º Encontro de Ali...
Estado avança na regularização fundiária e apresenta perspectivas para 2024
Entrega de títulos 19/01/2024 - 16h25 Estado avança na regularização fundiária e apresenta perspectivas para 2024 O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) tem a responsabilidade de atuar na política agrária do Estado. O objetivo do órgão é executar e promover a...
Força Nacional permanece no Rio de Janeiro até fevereiro
Justiça 19/01/2024 - 15h40 Força Nacional permanece no Rio de Janeiro até fevereiro O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta sexta-feira (19) a permanência Força Nacional de Segurança Pública até fevereiro no Rio...
Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos planeja ações estratégicas para 2024
Gestão 18/01/2024 - 11h11 Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos planeja ações estratégicas para 2024 O 1º Encontro de Alinhamento das Ações Estratégicas realizado pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direit...
TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais
Justiça 18/01/2024 - 10h56 TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro...
STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado
Justiça 18/01/2024 - 10h56 STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de ...
No Juruá, apoio do Estado estimula mudanças de comportamento na vida social de cumpridores de alternativas penais
Transformação Social 17/01/2024 - 19h01 No Juruá, apoio do Estado estimula mudanças de comportamento na vida social de cumpridores de alternativas penais “Nós podemos reescrever os rumos da nossa história”. A mensagem deu boas-vindas para cerca de 25 cumpridores de alternativas penais, du...
Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia
Justiça 17/01/2024 - 12h19 Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país faça um debate “sem prec...
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
Justiça 16/01/2024 - 17h29 Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que suspenderam o proc...
Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha
Justiça 12/01/2024 - 21h28 Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada ...
Ações de milícias lideram denúncias feitas pela população ao MPRJ
Justiça 12/01/2024 - 14h21 Ações de milícias lideram denúncias feitas pela população ao MPRJ A maior parte das denúncias feitas pela população ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) envolve milícias. Ao todo, foram encamin...
Instituto Socioeducativo do Acre trilha caminhos de transformação e ressocialização de adolescentes ao reduzir o número de internações em mais de 78%
Mudança de vida 12/01/2024 - 14h09 Instituto Socioeducativo do Acre trilha caminhos de transformação e ressocialização de adolescentes ao reduzir o número de internações em mais de 78% O Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), em parceria com o Ministério Público do Estado (MPAC), a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Públ...
Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco
Justiça 12/01/2024 - 11h02 Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco O magistrado responsável pelo caso entendeu ser abusiva a negativa “indiscriminada, genérica e abstrata das seguradoras, sem amparo técnico, da con...
Moraes libera assembleia, e Eletrobras aprova incorporação de Furnas
Justiça 11/01/2024 - 21h40 Moraes libera assembleia, e Eletrobras aprova incorporação de Furnas Outra questão envolvendo a privatização da Eletrobras está no Supremo. Em maio do ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) contestou a constit...
Goiânia, GO Atualizado às 12h04 - Fonte: ClimaTempo
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