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Justiça

STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal
Justiça 07/02/2024 - 20h00 STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal Antes do voto de Moraes, os advogados dos ex-funcionários e do Banco do Brasil apresentaram seus argumentos aos ministros da Corte.Na sustentação, ...
Semulher realiza campanha contra o assédio e a importunação sexual no Carnaval da Família 2024
Bloco do Respeito 07/02/2024 - 11h21 Semulher realiza campanha contra o assédio e a importunação sexual no Carnaval da Família 2024 Para levar um trabalho preventivo em relação aos mais variados tipos de violência contra a mulher, a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) esta...
Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato
Justiça 06/02/2024 - 20h21 Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato A Transparência Internacional nega ter recebido ou gerido fundos oriundos de multas pagas por empresas condenadas na Lava Jato. Em nota divulgada h...
Semulher orienta empreendedores que atuarão no Carnaval da Família sobre as medidas diante de casos de violência e importunação sexual
Alinhamento 06/02/2024 - 19h00 Semulher orienta empreendedores que atuarão no Carnaval da Família sobre as medidas diante de casos de violência e importunação sexual Por Isabelle Figueiredo Com o objetivo de esclarecer e conscientizar quanto às violências recorrentes nas festas de Carnaval, a Secretaria de Estad...
STF tem maioria para condenar mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
Justiça 05/02/2024 - 22h06 STF tem maioria para condenar mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1 O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos T...
Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional
Justiça 05/02/2024 - 14h57 Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional Em sua petição, o parlamentar sustenta que, desde ao menos 2014, o MPF atuou em parceria com a Transparência Internacional, desenvolvendo ações “ge...
Semulher realiza etapa da campanha Não Se Cale em Cruzeiro do Sul
No Juruá 05/02/2024 - 13h20 Semulher realiza etapa da campanha Não Se Cale em Cruzeiro do Sul A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), por meio do Centro de Atendimento Especializado à Mulher do Juruá (CEAMJU) realizou, na manhã desta se...
STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas
Justiça 02/02/2024 - 19h50 STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação dos 12 réus. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão. Ele condenou ...
TSE aprova lista tríplice para vaga no TRE-PR
Justiça 01/02/2024 - 22h22 TSE aprova lista tríplice para vaga no TRE-PR O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta quinta-feira (1º), por unanimidade, a lista tríplice de indicados ao cargo de desembarga...
Moraes defende punição às big techs que induzirem voto
Justiça 01/02/2024 - 22h06 Moraes defende punição às big techs que induzirem voto Moraes cobrou ainda regras nacionais para o funcionamento das redes sociais e dos serviços de mensagem privada no país.“Há necessidade de uma regul...
STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
Justiça 01/02/2024 - 19h00 STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem O julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), previsto para esta quinta-feira, ficou p...
Justiça 01/02/2024 - 17h16 "Poderes funcionam na mais plena normalidade", diz Barroso Na abertura do ano judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que o evento ocorre em um mom...
Reeducandos do Complexo Penitenciário de Rio Branco recebem atendimento da Defensoria Pública
Acompanhamento 01/02/2024 - 17h02 Reeducandos do Complexo Penitenciário de Rio Branco recebem atendimento da Defensoria Pública Mais de 100 reeducandos da Unidade de Regime Fechado (URF), em Rio Branco, receberam, na manhã desta quinta-feira, 1º, atendimentos individuais dur...
Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça
Justiça 01/02/2024 - 15h26 Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça Por sua vez, Lewandowski disse que as organizações criminosas começam a se infiltrar, inclusive, em órgãos públicos e defendeu o trabalho de inteli...
STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Justiça 01/02/2024 - 06h46 STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recu...
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