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Justiça

Em Brasileia, Semulher realiza a distribuição de kits às crianças nos abrigos do município
Humanidade 01/03/2024 - 10h37 Em Brasileia, Semulher realiza a distribuição de kits às crianças nos abrigos do município As crianças atingidas pela cheia do Rio Acre em Brasileia tiveram um momento de alívio e esperança na manhã da quinta-feira, 29. Isso porque a equi...
STF suspende concurso da PM de Minas por limitar seleção de mulheres
Justiça 29/02/2024 - 20h46 STF suspende concurso da PM de Minas por limitar seleção de mulheres O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (29) o concurso para formação de soldados Polícia Militar...
Relatora no STF amplia prazos para plano de proteção da Amazônia
Justiça 29/02/2024 - 20h12 Relatora no STF amplia prazos para plano de proteção da Amazônia A Corte julga cinco ações protocoladas durante o governo Bolsonaro por sete partidos (PSB, Rede, PDT, PV, PT, PCdoB e Psol), que pediram que o PPCD...
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Justiça 29/02/2024 - 18h58 STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime G...
TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário
Justiça 29/02/2024 - 12h13 TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por 5 a 2, multar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em R$ 10...
MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso
Justiça 29/02/2024 - 10h50 MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso Em nota pública, a PMDF disse que o encontro teve o objetivo de homenagear os policiais destaques e para passar orientações à tropa do novo comanda...
STF derruba regras de sobras eleitorais
Justiça 28/02/2024 - 19h06 STF derruba regras de sobras eleitorais A eventual derrubada das atuais regras de sobras eleitorais poderia retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apr...
STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas
Justiça 28/02/2024 - 17h06 STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro ...
Secretaria da Mulher promove ação Zona Segura no Mercado do Bosque
Conscientização 28/02/2024 - 16h51 Secretaria da Mulher promove ação Zona Segura no Mercado do Bosque Por Isabelle Figueiredo “Esclarecimentos proveitosos e necessários para nós, que trabalhamos neste estabelecimento que fica aberto 24 horas”, decla...
TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário
Justiça 28/02/2024 - 12h35 TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições munici...
TRE-RJ coleta dados biométricos na Central do Brasil
Justiça 27/02/2024 - 20h33 TRE-RJ coleta dados biométricos na Central do Brasil O sistema biométrico proporciona maior segurança ao processo eleitoral. Na hora da votação, o cidadão será identificado pela urna eletrônica por me...
Equipe da Assistência Social do Estado reforça atendimento do município a famílias atingidas pela cheia em Epitaciolândia
UNINDO FORÇAS 27/02/2024 - 20h33 Equipe da Assistência Social do Estado reforça atendimento do município a famílias atingidas pela cheia em Epitaciolândia Uma equipe da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) se deslocou nesta terça-feira, 27, até o município de Epitacio...
Segunda Turma do Supremo arquiva inquérito contra Aécio Neves
Justiça 27/02/2024 - 20h04 Segunda Turma do Supremo arquiva inquérito contra Aécio Neves A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (27), arquivar um inquérito que tramitava na Corte contra o deputado f...
STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht
Justiça 27/02/2024 - 17h30 STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público Federal (MPF) contra ...
Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin
Justiça 27/02/2024 - 17h01 Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin O ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (27) sua estreia em uma sessão presencial de julga...
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