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Justiça

STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país
Justiça 14/03/2024 - 17h21 STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização ambiental.O reconhecime...
STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
Justiça 14/03/2024 - 11h33 STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, apr...
Semulher realiza trabalho de empoderamento feminino a servidoras públicas
Rodas de conversa 14/03/2024 - 10h16 Semulher realiza trabalho de empoderamento feminino a servidoras públicas Desenvolvimento do autoconhecimento, reforço no autocuidado e respeito às próprias vontades. Foi com estes objetivos que a equipe multidisciplinar ...
Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale
Justiça 13/03/2024 - 19h57 Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale O Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, sediado em Belo Horizonte, determinou nesta quarta-feira (13) a suspensão do processo aberto contra...
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Justiça 13/03/2024 - 16h58 STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estáve...
Estado entrega donativos a famílias de Capixaba atingidas pela enchente
Parceria 13/03/2024 - 09h26 Estado entrega donativos a famílias de Capixaba atingidas pela enchente Visando apoiar as famílias de Capixaba que foram afetadas pelas enchentes dos rios no Acre, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistên...
TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero
Justiça 12/03/2024 - 23h16 TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Be...
MPF no Rio vai à Justiça pela demolição da Ciclovia Tim Maia
Justiça 12/03/2024 - 21h13 MPF no Rio vai à Justiça pela demolição da Ciclovia Tim Maia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pela demolição da Ciclovia Tim Maia, que liga os bairros de São Conrado e Leblon,...
Acre participa da 68ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher da ONU, em Nova Iorque
ONU 12/03/2024 - 18h36 Acre participa da 68ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher da ONU, em Nova Iorque O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, participa – a convite do Ministério das Mulheres – da 68ª Sessão da Comissão sobre a...
Com vazante do Rio Acre, Iapen dá suporte às famílias que estão retornando para casa
Apoio 12/03/2024 - 12h28 Com vazante do Rio Acre, Iapen dá suporte às famílias que estão retornando para casa O Rio Acre, que chegou a atingir 17,89 m no dia 6 de março, começou a apresentar vazante desde a semana passada e nesta segunda-feira, 11, saiu da ...
Estado encerra atividades de arrecadação e distribuição de cestas básicas na Biblioteca Pública e Casarão
Juntos pelo Acre 11/03/2024 - 20h05 Estado encerra atividades de arrecadação e distribuição de cestas básicas na Biblioteca Pública e Casarão O governo do Acre anunciou o encerramento das atividades nos centros de distribuição e arrecadação na Biblioteca Pública Adonay Barbosa e Casarão, ...
Municípios irão receber R$ 4 milhões em insumos e recursos da Assistência Social do Estado
Resposta imediata 11/03/2024 - 18h04 Municípios irão receber R$ 4 milhões em insumos e recursos da Assistência Social do Estado Em resposta imediata à situação de emergência instalada no Acre, causada pelas enchentes e transbordamentos dos rios acreanos, o governo do Estado,...
Em Manoel Urbano, convenção fortalece papel das mulheres rurais no setor produtivo
Mulheres da Terra 09/03/2024 - 16h55 Em Manoel Urbano, convenção fortalece papel das mulheres rurais no setor produtivo Ainda em continuidade às ações em alusão ao Dia Internacional da Mulher, além de dar visibilidade e valorizar o trabalho das mulheres agrícolas no ...
Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR
Justiça 09/03/2024 - 15h35 Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR Assíduo participante das videoconferências com os adolescentes leitores, escritores e professores, o desembargador Ruy Muggiat, do Tribunal de Just...
Centro de Distribuição da Campanha Juntos Pelo Acre já realizou a entrega de mais de mil cestas básicas
No Casarão 09/03/2024 - 14h20 Centro de Distribuição da Campanha Juntos Pelo Acre já realizou a entrega de mais de mil cestas básicas Montado pelo governo do Estado os trabalhos do Centro de Distribuição da Campanha Juntos Pelo Acre, localizado no espaço O Casarão, em Rio Branco, ...
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