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Justiça

Ação Humanitária chega ao município de Sena Madureira para ajudar famílias desabrigadas pelas cheias do Iaco
Solidariedade 09/03/2024 - 14h05 Ação Humanitária chega ao município de Sena Madureira para ajudar famílias desabrigadas pelas cheias do Iaco A primeira fase da ação humanitária do Programa Juntos pelo Acre, do governo do Estado, chegou em Sena Madureira na tarde desta sexta-feira, 8, ond...
Governo visita abrigos de imigrantes e Delegacia da Polícia Federal na região de fronteira, acompanhado de representantes do Ministério da Justiça e Agências da ONU
Direitos Humanos 09/03/2024 - 11h36 Governo visita abrigos de imigrantes e Delegacia da Polícia Federal na região de fronteira, acompanhado de representantes do Ministério da Justiça e Agências da ONU Com o objetivo de observar como estão sendo desenvolvidas as atividades em favor dos Migrantes na região de fronteira do Brasil, Peru e Bolívia. Um...
Polícia intensifica ações contra acusados de crimes contra as mulheres
Justiça 08/03/2024 - 15h37 Polícia intensifica ações contra acusados de crimes contra as mulheres Em 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública investiu pouco mais de R$ 1 milhão para ajudar os estados a custearem as diligências realizada...
Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro
Justiça 08/03/2024 - 11h15 Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus p...
Por todas as mulheres: Semulher realiza ações no interior do Estado
Ações afirmativas 08/03/2024 - 11h15 Por todas as mulheres: Semulher realiza ações no interior do Estado Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), por meio dos Centros Especializados de Atendimento à Mulher ...
AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan
Justiça 07/03/2024 - 17h55 AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan Na primeiramanifestação enviada à Justiça, na segunda-feira (4), a AGU considerou improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e alegou l...
TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja
Justiça 07/03/2024 - 14h22 TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que foi comentari...
Ordem para apreender celulares de jornalistas é suspensa
Justiça 07/03/2024 - 13h02 Ordem para apreender celulares de jornalistas é suspensa A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça de Mato Grosso, que autorizou a Polícia ...
Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União
Justiça 07/03/2024 - 13h02 Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (7) um relatório com dados sobre os 10 anos da Operação Lav...
SEASDH realiza Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Acre
Políticas públicas 07/03/2024 - 10h16 SEASDH realiza Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Acre Marcando um momento significativo para o Estado e para as políticas de inclusão e direitos humanos destinadas à população migrante, o governo do Ac...
Secretaria da Mulher realiza semana de ações em Rio Branco
Conscientização 06/03/2024 - 18h30 Secretaria da Mulher realiza semana de ações em Rio Branco Com o objetivo de levar conscientização e orientação acerca das redes de apoio à mulher, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mul...
Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ
Justiça 06/03/2024 - 11h27 Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ Em recurso ao STJ, a defesa da American Airlines sustentou que as milhas são um benefício concedido aos clientes fiéis, sendo por isso legítimo que...
Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA
Justiça 06/03/2024 - 10h59 Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos depoimentos dados à P...
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
Justiça 06/03/2024 - 07h11 Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de dr...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça 06/03/2024 - 06h56 STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...
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