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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política de proteção a crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 08h18 Comissão aprova projeto que cria política de proteção a crianças e adolescentes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que institui a oralidade como elemento da política cultural brasileira
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 23h45 Comissão aprova projeto que institui a oralidade como elemento da política cultural brasileira Na Câmara, proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que obriga o fornecimento de energia e saneamento a teatros de rua
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 19h11 Comissão aprova projeto que obriga o fornecimento de energia e saneamento a teatros de rua A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto sobre conscientização para doação de sangue, órgãos e leite materno
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 16h56 Comissão aprova projeto sobre conscientização para doação de sangue, órgãos e leite materno Proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria estatuto dos taxistas
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 16h42 Comissão aprova projeto que cria estatuto dos taxistas A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Projeto aprovado permite incluir na carteira de identidade informação sobre cirurgia bariátrica
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 16h11 Projeto aprovado permite incluir na carteira de identidade informação sobre cirurgia bariátrica A Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que cria política de atenção à pessoa com síndrome da fadiga crônica
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 15h56 Comissão aprova projeto que cria política de atenção à pessoa com síndrome da fadiga crônica A síndrome é um distúrbio caracterizado pela sensação de cansaço extremo; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova prioridade a idosos e a pacientes com câncer nos serviços odontológicos do SUS
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 15h11 Comissão aprova prioridade a idosos e a pacientes com câncer nos serviços odontológicos do SUS Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 13h55 Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil A isenção valerá por cinco anos; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê estabilidade para trabalhadora que detenha guarda judicial de criança
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 13h40 Comissão aprova projeto que prevê estabilidade para trabalhadora que detenha guarda judicial de criança Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que cria campanha nacional de orientação sobre parvovirose canina
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 13h26 Comissão aprova proposta que cria campanha nacional de orientação sobre parvovirose canina A doença atinge filhotes e causa diarreia, vômitos e desidratação, podendo levar à morte dos cães; projeto segue em análise na Câmara
Medida provisória concede apoio financeiro a cidades alagadas do RS
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 13h11 Medida provisória concede apoio financeiro a cidades alagadas do RS As cidades receberão recursos equivalentes ao valor transferido em abril pelo Fundo de Participação dos Municípios
Comissão aprova projeto que exige separação de torcidas nos estádios
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 11h56 Comissão aprova projeto que exige separação de torcidas nos estádios Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate impactos sociais da reforma tributária
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 08h27 Comissão debate impactos sociais da reforma tributária A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (23) audiência pública sobre o tema ...
Política Nacional de Cuidados vai combater desigualdades no mercado de trabalho, diz governo
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 00h40 Política Nacional de Cuidados vai combater desigualdades no mercado de trabalho, diz governo Na Câmara, uma proposta inclui a “economia do cuidado” no PIB e outra inclui os cuidados na lista de direitos constitucionais
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