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Câmara dos Deputados

Comissão aprova divulgação de advertência sobre doping em evento esportivo
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 09h56 Comissão aprova divulgação de advertência sobre doping em evento esportivo Atletas que participam de competições deverão se sujeitar ao Código Brasileiro Antidopagem
Comissão aprova divulgação, em eventos esportivos, de advertência sobre controle de doping
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 09h56 Comissão aprova divulgação, em eventos esportivos, de advertência sobre controle de doping Atletas que participam de competições deverão se sujeitar ao Código Brasileiro Antidopagem
Plenário pode votar nesta quinta mudanças na Lei de Falências e programa que beneficia bons contribuintes
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 09h26 Plenário pode votar nesta quinta mudanças na Lei de Falências e programa que beneficia bons contribuintes Todas as propostas tramitam em regime de urgência, ou seja, têm o processo de análise acelerado
Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 08h11 Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia Se não houver recurso para debater no Plenário, proposta seguirá para o Senado
Deputados aprovam texto-base da nova reforma do ensino médio; acompanhe
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 00h02 Deputados aprovam texto-base da nova reforma do ensino médio; acompanhe Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta
Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 00h02 Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio Texto vai ao Senado
Deputados analisam projeto da nova reforma do ensino médio; acompanhe
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 20h54 Deputados analisam projeto da nova reforma do ensino médio; acompanhe Os deputados analisam neste momento, na sessão do Plenário, a proposta que redefine a Política Nacional do Ensino Médio (PL 5230/23). O relator do ...
Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 20h54 Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária O governo vai encaminhar ao Congresso nos próximos dias projetos de lei complementar regulamentando a proposta
Ministérios detalham na Câmara ações de prevenção de desastres naturais e auxílio à população
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 20h54 Ministérios detalham na Câmara ações de prevenção de desastres naturais e auxílio à população Programa de Aceleração do Crescimento tem 38 contratos de obras de contenção de encostas em execução
Câmara conclui votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 20h06 Câmara conclui votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe Proposta segue para o Senado
Deputados retomam votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 19h32 Deputados retomam votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta
Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 19h16 Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe Texto será enviado à sanção presidencial
Comissão aprova permissão de atividade agrária em campos nativos
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 19h16 Comissão aprova permissão de atividade agrária em campos nativos Proposta altera o Código Florestal e foi criticada por ambientalistas por afetar a preservação de biomas nacionais
Projeto determina que a carteira funcional dos policiais legislativos estaduais valerá em todo o País
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 19h16 Projeto determina que a carteira funcional dos policiais legislativos estaduais valerá em todo o País Hoje, lei estabelece que as carteiras de policial legislativo da Câmara e do Senado têm validade em todo o território nacional
Comissão aprova institucionalização diurna de idosos
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 18h15 Comissão aprova institucionalização diurna de idosos Proposta permite a entidades que desenvolvem programas com idosos a oferta desse serviço
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