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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define regras para circulação de ambulâncias
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 12h58 Comissão aprova projeto que define regras para circulação de ambulâncias A proposta será analisada agora na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto concede auxílio mensal a quem for responsável por pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 12h58 Projeto concede auxílio mensal a quem for responsável por pessoa com deficiência Benefício será de R$ 1 mil e financiado pelo aumento da Cofins paga pelos bancos
Comissão aprova projeto que regulamenta uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 12h37 Comissão aprova projeto que regulamenta uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular Texto, que já foi aprovado no Senado, ainda será analisado por outra comissão da Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de Síndrome do Intestino Curto em rol de doenças graves e raras
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 12h37 Comissão aprova inclusão de Síndrome do Intestino Curto em rol de doenças graves e raras São consideradas doenças raras aquelas que afetam até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos
Proposta prevê regra para honorários advocatícios na renegociação de débitos judicializados
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 11h21 Proposta prevê regra para honorários advocatícios na renegociação de débitos judicializados Medida é voltada para os honorários devidos aos advogados que renegociam a dívida em programas de regularização de crédito
Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 11h21 Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas Proposta nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados
Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 10h06 Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais Órgão fará a segurança de instalações públicas do município
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices nesta quarta-feira
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 07h41 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices nesta quarta-feira A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para esta quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do colegiado...
Deputados analisam projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 00h11 Deputados analisam projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar...
Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 00h11 Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira O presidente da Câmara e o líder do governo confirmaram acordo para votar a proposta
Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 00h11 Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira
Aprovado texto-base de projeto que incentiva a depreciação acelerada para modernizar indústria; acompanhe
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 20h52 Aprovado texto-base de projeto que incentiva a depreciação acelerada para modernizar indústria; acompanhe Deputados analisam agora os destaques que podem alterar pontos do projeto
Comissão planeja erradicação da tuberculose por meio de vacina, financiamento e programa-piloto
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 20h52 Comissão planeja erradicação da tuberculose por meio de vacina, financiamento e programa-piloto Segundo a Organização Mundial de Saúde, 105 mil brasileiros tiveram tuberculose em 2023, dos quais 87 mil foram diagnosticados e tratados
Líder do governo espera votar proposta que reformula o ensino médio nesta quarta-feira
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 20h22 Líder do governo espera votar proposta que reformula o ensino médio nesta quarta-feira Proposta é uma alternativa à reforma do ensino médio de 2017
Câmara aprova projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais; acompanhe
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 20h07 Câmara aprova projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais; acompanhe Proposta segue para votação no Senado
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