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Câmara dos Deputados

Líder do governo espera votar proposta que reformula o ensino médio nesta quarta-feira
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 20h22 Líder do governo espera votar proposta que reformula o ensino médio nesta quarta-feira Proposta é uma alternativa à reforma do ensino médio de 2017
Câmara aprova projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais; acompanhe
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 20h07 Câmara aprova projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais; acompanhe Proposta segue para votação no Senado
Deputados analisam projeto que institui depreciação acelerada para modernizar indústria; acompanhe
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 20h07 Deputados analisam projeto que institui depreciação acelerada para modernizar indústria; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2/24, do Poder Executivo, que concede incentivo fiscal na depreciação de máquinas e equipamen...
Comissão aprova proibição de copos e talheres descartáveis na administração pública
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 18h45 Comissão aprova proibição de copos e talheres descartáveis na administração pública Relatora destaca que o material é o menos reciclado no mundo devido ao baixo retorno para as empresas
Projeto prevê carteira de trabalho impressa para trabalhador que pedir
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 18h45 Projeto prevê carteira de trabalho impressa para trabalhador que pedir A proposta será analisada pelas comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda valores destinados a fundos públicos de cultura
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 18h45 Projeto permite deduzir do Imposto de Renda valores destinados a fundos públicos de cultura Texto será analisado pelas comissões de Cultura; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Regulamentação da reforma tributária é prioridade para indústria
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 17h16 Regulamentação da reforma tributária é prioridade para indústria Em sessão do Congresso, a Confederação Nacional da Indústria lançou agenda de propostas prioritárias para o setor em 2024
Coronel Meira, Delegado Fábio e Coronel Ulysses são eleitos vice-presidentes da Comissão de Segurança da Câmara
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 15h57 Coronel Meira, Delegado Fábio e Coronel Ulysses são eleitos vice-presidentes da Comissão de Segurança da Câmara A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados elegeu, nesta terça-feira (19), o deputado Coronel Meira (PL-PE) para ocupar a 1ª vice-pres...
Comissão de Segurança Pública aprova convite para Lewandowski explicar fuga de presos em Mossoró
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 15h57 Comissão de Segurança Pública aprova convite para Lewandowski explicar fuga de presos em Mossoró A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), convite para o comparecimento do ministro da Justiça e Seg...
Comissão de Segurança Pública aprova convite à Lewandowski
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 15h57 Comissão de Segurança Pública aprova convite à Lewandowski O ministro da Justiça deve prestar esclarecimentos sobre a fuga de detentos em Mossoró, entre outros assuntos
Coronel Meira, Delegado Fábio e Coronel Ulysse são eleitos vice-presidentes da Comissão de Segurança da Câmara
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 15h42 Coronel Meira, Delegado Fábio e Coronel Ulysse são eleitos vice-presidentes da Comissão de Segurança da Câmara A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados elegeu, nesta terça-feira (19), o deputado Coronel Meira (PL-PE) para ocupar a 1ª vice-pres...
Lira defende votação de proposta que modifica ensino médio
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 15h26 Lira defende votação de proposta que modifica ensino médio O presidente da Câmara fez um apelo pelo consenso para evitar que novas alterações sejam feitas em caso de troca no governo após as eleições
Projeto suspende pagamento de empréstimo consignado em caso de estado de calamidade
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 13h46 Projeto suspende pagamento de empréstimo consignado em caso de estado de calamidade Bancos não poderão aplicar novos juros ou correção monetária ao saldo devedor; proposta está na análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe órgãos de classe de impor penalidades para prestação de trabalho voluntário
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 13h46 Projeto proíbe órgãos de classe de impor penalidades para prestação de trabalho voluntário Deputado quer evitar casos como da proibição do trabalho voluntário por médicos veterinários
Projeto autoriza pós-graduado a atuar como psicomotrista após validação por conselho federal
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 13h32 Projeto autoriza pós-graduado a atuar como psicomotrista após validação por conselho federal O psicomotrista atua no desenvolvimento psicomotor dos alunos, por meio de brincadeiras e jogos
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