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Câmara dos Deputados

Projeto permite que jurado de Tribunal do Júri deduza até R$ 3,5 mil do Imposto de Renda
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 13h45 Projeto permite que jurado de Tribunal do Júri deduza até R$ 3,5 mil do Imposto de Renda Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Proposta prevê empresas aéreas sul-americanas na Amazônia Legal
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 13h30 Proposta prevê empresas aéreas sul-americanas na Amazônia Legal Autorização vale para voos domésticos
Projeto autoriza polícia a revistar suspeito com base em denúncia anônima
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 13h10 Projeto autoriza polícia a revistar suspeito com base em denúncia anônima Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto prevê concurso simplificado para a contratação temporária de educadores sociais
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 12h41 Projeto prevê concurso simplificado para a contratação temporária de educadores sociais Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Projeto garante prioridade a idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 12h41 Projeto garante prioridade a idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto permite cobrar honorário em decisão de mandado de segurança
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 12h26 Projeto permite cobrar honorário em decisão de mandado de segurança A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 09h31 Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectual
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 09h16 Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectual Reprodução não será considerada ofensa aos direitos do autor
Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdas
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 08h46 Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdas Assunto será tema de audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Comissão de Cultura vai debater impacto orçamentário do Perse
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 07h47 Comissão de Cultura vai debater impacto orçamentário do Perse Objetivo é esclarecer divergências entre dados
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação ocorre na semana que vem
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 17h55 Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação ocorre na semana que vem Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falência; votação ocorre na semana que vem
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 17h55 Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falência; votação ocorre na semana que vem Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos
Relatora conclui apresentação de parecer sobre mudanças na Lei de Falência; votação ocorre na semana que vem
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 17h41 Relatora conclui apresentação de parecer sobre mudanças na Lei de Falência; votação ocorre na semana que vem Após a leitura do parecer da deputada Dani Cunha (União-RJ) para o Projeto de Lei 3/24, sobre a Lei de Falências, o presidente da Câmara dos Deputa...
Rede de frentes sobre primeira infância quer buscar mais recursos orçamentários para políticas públicas
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 17h41 Rede de frentes sobre primeira infância quer buscar mais recursos orçamentários para políticas públicas Projeto em análise na Câmara prevê metas para a primeira infância no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Em debate na Câmara, mulheres apontam dificuldades na política e no mercado de trabalho
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 17h26 Em debate na Câmara, mulheres apontam dificuldades na política e no mercado de trabalho O evento foi promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara e o Grupo Mulheres do Brasil
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