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Senado Federal

Senadores tentam desarquivar projeto sobre prisão em segunda instância
Senado Federal 16/02/2023 - 18h40 Senadores tentam desarquivar projeto sobre prisão em segunda instância Pode voltar a ser discutido pelo Senado o projeto que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância, mesmo que ainda haja possib...
Criação de imposto sobre grandes fortunas tem apoio popular
Senado Federal 16/02/2023 - 17h50 Criação de imposto sobre grandes fortunas tem apoio popular Prevista na Constituição, mas nunca regulamentada, a taxação de grandes fortunas conta com significativo apoio popular. Pesquisa do instituto DataS...
Mínimo vai a R$ 1.320; senadores defendem política permanente de valorização
Senado Federal 16/02/2023 - 15h05 Mínimo vai a R$ 1.320; senadores defendem política permanente de valorização O salário mínimo deve ser reajustado para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador, um aumento de 1,3% em relação aos atuais R$ 1.302. S...
CI avalia serviços de telecomunicações, obras públicas e agências reguladoras
Senado Federal 16/02/2023 - 11h05 CI avalia serviços de telecomunicações, obras públicas e agências reguladoras Entre os 14 colegiados permanentes do Senado, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem a atribuição de opinar sobre matérias relacionadas ...
PEC em análise no Senado altera regras para escolha de ministros do TCU
Senado Federal 16/02/2023 - 08h55 PEC em análise no Senado altera regras para escolha de ministros do TCU Está em tramitação no Senado uma proposta de emenda à Constituição que prevê novas regras para a escolha de ministros do Tribunal de Contas da Uniã...
Ianomâmis: membros de comissão esperam tratamento digno a indígenas e garimpeiros
Senado Federal 15/02/2023 - 19h40 Ianomâmis: membros de comissão esperam tratamento digno a indígenas e garimpeiros Eleito presidente da Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami nesta quarta-feira (15), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) prometeu um trab...
IFI: inflação crescente e política fiscal 'em compasso de espera' impedem queda dos juros
Senado Federal 15/02/2023 - 18h15 IFI: inflação crescente e política fiscal 'em compasso de espera' impedem queda dos juros O debate sobre a taxa básica de juros da economia brasileira é assunto do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de fevereiro, divulgado n...
Projeto proíbe trote universitário abusivo
Senado Federal 15/02/2023 - 17h10 Projeto proíbe trote universitário abusivo O Senado deve voltar a discutir nessa legislatura a proibição da prática de qualquer tipo de trote universitário que possa colocar em risco a saúde...
Maioria é contra facilitar acesso a armas, revela DataSenado
Senado Federal 15/02/2023 - 17h00 Maioria é contra facilitar acesso a armas, revela DataSenado Tema que está constantemente na lista das principais preocupações dos brasileiros, inclusive  nas eleições de 2022, a segurança pública recebeu ate...
MP sobre benefício fiscal para remessa de recursos ao exterior chega ao Senado
Senado Federal 15/02/2023 - 16h30 MP sobre benefício fiscal para remessa de recursos ao exterior chega ao Senado Após o feriado de Carnaval, o Senado deve apreciar a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos...
Três medidas provisórias perderam validade neste ano
Senado Federal 15/02/2023 - 15h35 Três medidas provisórias perderam validade neste ano Três medidas provisórias editadas ainda em 2022 já perderam a validade em 2023. O vencimento dessas MPs foi oficializado no Diário Oficial da União...
Sessão solene do Congresso celebra os 130 anos do Tribunal de Contas da União
Senado Federal 15/02/2023 - 13h30 Sessão solene do Congresso celebra os 130 anos do Tribunal de Contas da União O Congresso Nacional promoveu nesta quarta-feira (15) uma sessão solene para celebrar os 130 anos de atividade do Tribunal de Contas da União (TCU)...
Explosão em Beirute, no Líbano, é tema de exposição no Congresso
Senado Federal 15/02/2023 - 12h00 Explosão em Beirute, no Líbano, é tema de exposição no Congresso A exposição "Beirute: o caminho dos olhares", do fotógrafo libanês Dia Mrad, foi inaugurada nessa terça-feira no Salão Negro do Congresso. A mostra...
Comissão que acompanha situação dos ianomâmis será instalada nesta quarta
Senado Federal 15/02/2023 - 11h50 Comissão que acompanha situação dos ianomâmis será instalada nesta quarta Será instalada nesta quarta-feira (15), às 16h, a Comissão Temporária Externa do Senado para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garim...
Programa Minha Casa, Minha Vida é relançado por medida provisória
Senado Federal 15/02/2023 - 11h15 Programa Minha Casa, Minha Vida é relançado por medida provisória Foi relançado por meio da Medida Provisória (MP) 1.162/2023, publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União, o programa habitacional ...
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