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Senado Federal

Proposta acaba com taxa de licenciamento anual de veículo
Senado Federal 27/02/2023 - 10h36 Proposta acaba com taxa de licenciamento anual de veículo Projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) isenta o contribuinte do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual ...
Projeto cria instituição independente no Senado para monitorar mudança climática
Senado Federal 27/02/2023 - 09h25 Projeto cria instituição independente no Senado para monitorar mudança climática O Senado pode ter uma instituição independente de monitoramento das políticas relativas às mudanças climáticas. Projeto apresentado pela senadora L...
CCT vai analisar 'silêncio positivo' e tributação de pesquisa em nanotecnologia
Senado Federal 24/02/2023 - 18h35 CCT vai analisar 'silêncio positivo' e tributação de pesquisa em nanotecnologia A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) é uma das comissões temáticas permanentes do Senado que vão eleger nov...
Projeto incentiva mercado de trabalho a contratar mulheres acima de 50 anos
Senado Federal 24/02/2023 - 18h25 Projeto incentiva mercado de trabalho a contratar mulheres acima de 50 anos O Senado vai analisar um projeto que busca incentivar a entrada, no mercado de trabalho, de mulheres acima dos 50 anos (PL 375/2023). Do senador We...
Pontes cobra ministérios sobre providências contra gripe aviária
Senado Federal 24/02/2023 - 18h16 Pontes cobra ministérios sobre providências contra gripe aviária O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou três requerimentos pedindo informações aos ministérios da Saúde, da Agricultura e da Ciência ...
CRE vai lidar com projetos sobre genocídio e BNDES
Senado Federal 24/02/2023 - 16h40 CRE vai lidar com projetos sobre genocídio e BNDES Quando se reunir pela primeira vez em 2023, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) já terá uma pauta de projetos nas mãos que não é extensa, mas t...
Programa Conexão Senado vai ao ar em mais de 60 emissoras pelo país
Senado Federal 24/02/2023 - 16h05 Programa Conexão Senado vai ao ar em mais de 60 emissoras pelo país Transmitido diariamente pela Rádio Senado, o programa Conexão Senado tem retransmissão ao vivo para 61 emissoras do país por meio da RadioAgência. ...
Proposta obriga estabelecimentos a prestar auxílio a mulher em situação de risco
Senado Federal 24/02/2023 - 14h21 Proposta obriga estabelecimentos a prestar auxílio a mulher em situação de risco Bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos serão obrigados a adotar medidas para auxiliar a mulher que se sinta em situação de risco em suas ...
Projetos preveem mecanismos de combate à violência sexual e de gênero
Senado Federal 24/02/2023 - 14h21 Projetos preveem mecanismos de combate à violência sexual e de gênero Dois projetos de lei do Senado, apresentados no início de 2023 e que aguardam votação em Plenário, buscam criar mecanismos de combate à violência s...
Senado analisará aumento de penas para violência e ameaça em aviões
Senado Federal 24/02/2023 - 12h36 Senado analisará aumento de penas para violência e ameaça em aviões O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou projeto de lei que estabelece penas mais altas para lesão corporal, ameaça e tumulto dentro de...
Projeto prevê que responsáveis por desastres como o da Boate Kiss ressarçam custos do SUS
Senado Federal 24/02/2023 - 11h46 Projeto prevê que responsáveis por desastres como o da Boate Kiss ressarçam custos do SUS Projeto apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) prevê que a pessoa cuja conduta comprovada, por omissão ou permissão, resulte em danos à s...
Proposta agrava pena de crimes cometidos em circunstâncias como saída temporária
Senado Federal 24/02/2023 - 11h06 Proposta agrava pena de crimes cometidos em circunstâncias como saída temporária Crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em evasão do sistema prisional terão as penas agravadas. É o...
Grupo parlamentar Brasil-Israel elege presidente e vice na próxima terça-feira
Senado Federal 24/02/2023 - 11h06 Grupo parlamentar Brasil-Israel elege presidente e vice na próxima terça-feira O grupo parlamentar Brasil-Israel definirá seus integrantes e elegerá presidente e vice-presidente na terça-feira (28), às 14h. Será a primeira reu...
Projeto cria política para distribuir medicamento à base de canabidiol no SUS
Senado Federal 24/02/2023 - 10h11 Projeto cria política para distribuir medicamento à base de canabidiol no SUS O debate sobre a prescrição e acesso a Cannabis medicinal e canabidiol para tratamentos médicos deve mobilizar senadores na nova legislatura. O ass...
Pena para crime de estupro em instituições de saúde pode ser aumentada em 50%
Senado Federal 23/02/2023 - 17h25 Pena para crime de estupro em instituições de saúde pode ser aumentada em 50% Aumento de pena para quem cometer crimes contra a dignidade sexual em instituições de saúde pública e privada é tema de um projeto apresentado pela...
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