Governo avança com Planifica Maranhão e mobiliza gestores para adesão ao Termo de Compromisso Regionalizado

Para a implantação do Planifica Maranhão nas 19 Regiões de Saúde, o Governo do Estado intensificou a mobilização dos municípios. A iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde (SES) ocorre durante as reuniões da Comissão Intergestores Regional (CIR) e tem como objetivo fortalecer a organização da Atenção Primária à Saúde (APS) e a integração com a Atenção Ambulatorial Especializada (AAE).

Entre os meses de janeiro e fevereiro, na primeira fase da mobilização, os tutores estaduais do Planifica Maranhão realizam a apresentação do Termo de Compromisso Regionalizado aos gestores municipais de saúde. O documento detalha o objeto, as diretrizes, as responsabilidades, reforçando a importância da adesão das Secretarias Municipais de Saúde à metodologia da Planificação da Atenção à Saúde.

Na segunda etapa, que ocorrerá entre fevereiro e março, os secretários municipais de Saúde formalizam sua participação assinando o Termo de Compromisso Regionalizado na reunião ordinária da CIR. Essa etapa é fundamental para consolidar a implementação do Planifica Maranhão nos territórios, garantindo o alinhamento das ações entre estado e municípios.

"A assinatura do Termo de Compromisso Regionalizado representa um grande avanço para a saúde do Maranhão. Estamos consolidando um modelo de atenção que fortalece a APS e melhora a qualidade dos serviços ofertados à população, garantindo mais acesso, integralidade e resolutividade no cuidado", destacou o coordenador estadual do Planifica Maranhão, Saulo Santos.

A SES escolheu as reuniões da Comissão Intergestores Regional (CIR) para tornar conhecida a iniciativa aos gestores, de forma a aliá-la aos temas debatidos durante os encontros, como o fortalecimento APS e a integração com a Atenção Ambulatorial Especializada (AAE).

De acordo com a SES, a adesão dos municípios ao Planifica Maranhão é um passo essencial para o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde no estado. Com essa mobilização, o Maranhão avança na qualificação dos serviços de saúde, garantindo uma assistência mais eficiente e humanizada para toda a população. 

Até o momento, as regiões que já apresentaram o termo foram Balsas, Açailândia, Codó, Presidente Dutra, Pedreiras, São João dos Patos, Timon, Chapadinha, Viana e Santa Inês. Espera-se que todas as regiões de saúde do estado tenham formalizado a sua adesão e dado início às ações relativas à planificação em seus respectivos territórios até março de 2025.

Em 2024, a SES alcançou importantes avanços com a expansão do Planifica Maranhão para mais 151 municípios da Macro Norte e Sul. Foram realizadas 164 oficinas tutoriais que discutiram as diretrizes metodológicas, território e gestão de base populacional, classificação de risco familiar, atenção a eventos agudos e qualidade e segurança do paciente, beneficiando 2.439. A meta para 2025 é ampliar a estratégia para a Região Metropolitana, garantindo assim, a participação de 100% dos municípios maranhenses.

Planifica Maranhão

O Planifica Maranhão é uma estratégia que visa qualificar a Atenção Primária à Saúde como ordenadora das Redes de Atenção à Saúde (RAS), promovendo uma assistência mais resolutiva e integrada. A metodologia inclui oficinas tutoriais e atividades complementares voltadas à implantação de macro e microprocessos na APS e na AAE, possibilitando a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços ofertados à população maranhense.

Entre os principais benefícios do Planifica Maranhão estão maior organização dos serviços de saúde nos territórios; fortalecimento da APS como porta de entrada do SUS; integração entre os serviços da APS e AAE, qualificando os fluxos assistenciais; ampliação do acesso da população a consultas especializadas e exames diagnósticos; redução do tempo de espera para atendimentos especializados; e monitoramento e avaliação contínua para melhoria dos indicadores de saúde.