Gestores da Saúde do Maranhão participam da 1ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite de 2025

O secretário de Estado de Saúde, Tiago Fernandes, conduziu, nesta sexta-feira (24), a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada no auditório do Palácio Henrique de La Rocque. Com a participação de secretários de Saúde e técnicos dos 217 municípios maranhenses, a reunião abordou as medidas prioritárias para 2025.  

"Ao longo de 2025, nós teremos muitos encontros e reuniões presenciais. Nosso objetivo é dar continuidade ao bom trabalho que vem sendo desenvolvido entre Governo do Estado e prefeituras. O intuito é alcançar as metas estabelecidas com foco no compromisso de cuidar do povo maranhense com dignidade e respeito", disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

A presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS), e secretária de Saúde do município de Vargem Grande, Thaís Mesquita, ressaltou a importância da participação de gestores e técnicos de todos os 217 municípios maranhenses. "Essa primeira reunião é muito importante até como uma forma de acolhimento dos nossos gestores novos e também daqueles que permaneceram nas pastas. Nós precisamos permanecer nessa corrente de união para avançar no SUS no Maranhão".

Entre aqueles que assumiram a gestão da Saúde pela primeira vez está o secretário de Saúde de Primeira Cruz, Wendel Monteiro. "A ideia é que a gente faça o planejamento corretamente desses próximos quatro anos para que a gente consiga atender da melhor forma possível os munícipes de Primeira Cruz. Eu sou oriundo da parte da Vigilância em Saúde, então ela, de uma forma geral, vai ser um dos pontos fortes para conseguirmos avançar na parte da prevenção", declarou.

Também participaram da mesa de abertura da 1ª Reunião Ordinária da CIB de 2025, a subsecretária de Estado da Saúde, Liliane Carvalho; e a secretária de Saúde do município de São Luís, Ana Carolina Marques Mitri.

PMAE e PRI

Entre os pontos de destaque na 1ª CIB de 2025, o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) e o Planejamento Regional Integrado (PRI). O chefe da Assessoria Especial da SES e coordenador do PRI para o Maranhão, Allan Patrício, destacou a importância das duas estratégias. 

"Hoje, nós recebemos secretários de saúde recém-empossados e que continuaram na gestão, em função da eleição que nós tivemos em 2024. A ideia é que a gente apresente para esses gestores uma primeira versão dessas duas frentes de trabalho, pois enquanto o PRI atua na reorganização dos serviços, o PMAE permite ao usuário do SUS que especialidades antes difíceis agora sejam acessadas", explicou Allan Patrício.

O PMAE viabiliza o acesso a serviços que existem na Atenção Ambulatorial Especializada, mudando a lógica de cuidado, reduzindo o tempo de espera, tornando o sistema de saúde mais ágil e acessível, com fila única. Na CIB, o Componente Cirurgias foi um dos que ganhou destaque, cujos objetivos são organizar e ampliar o acesso a cirurgias eletivas; otimizar a gestão e regulação de filas para atenção especializada; e promover monitoramento e avaliação contínuos para melhoria da qualidade.

Segundo a Portaria GM/MS Nº 6.494, de 31/12/2024, para este ano de 2025, os municípios que ainda não findaram recurso destinado à realização de procedimentos eletivos no SUS terão até o mês de março para utilizá-lo. Somente após a finalização deste é que a programação para 2025 poderá ser iniciada. Segundo a SES, 43 municípios maranhenses ainda possuem saldo financeiro de 2024 para procedimentos eletivos.

"Nesta primeira conversa, nós pudemos chegar a alguns entendimentos sobre como desenvolver isso para a população do estado do Maranhão, inclusive iniciar as tratativas do que deverá ser pactuado entre estado e municípios para a realização desses procedimentos eletivos no ano de 2025. Pelo fato de 2024 ter sido um ano atípico, em razão do período eleitoral, o Ministério da Saúde permitiu que os municípios que não finalizaram o programa, pudessem fazê-lo até março", explicou a gestora de Regulação Controle e Avaliação do Sistema de Saúde da SES, Marina Sousa.

Em 2025, a previsão é que os procedimentos eletivos pactuados entre Governo do Maranhão e prefeituras sejam os mesmos, em proporção, aos de 2024. Ou seja, 60% para a gestão estadual e 40% para a gestão municipal.