Nos dias 19 e 20 de dezembro, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) participou do Workshop: Descomissionamento e Fechamento de Minas, em Belém. O encontro debateu o processo de fechamento de minas, que deve ser conduzido conforme um plano que considere aspectos ambientais, socioculturais e econômicos.
No evento, realizado em parceria com a empresa EroBrasil, foram debatidos temas como: legislação nacional aplicada ao fechamento de minas e comparativos com outros países; casos bem-sucedidos de fechamento de minas no Brasil e no mundo; a questão social no fechamento de minas; estratégias de recuperação de áreas degradadas; análise de risco aplicada ao fechamento de minas; e a estrutura de um plano de fechamento de mina.
“Tivemos a oportunidade de discutir e aprender mais sobre o descomissionamento e fechamento de projetos de mineração, abordando os principais aspectos relacionados ao fechamento responsável e seguro. A doutora Ana Lúcia Taveira, uma das maiores autoridades nesse campo, ofereceu aos nossos servidores uma visão valiosa sobre as questões que envolvem o fechamento de empreendimentos e as ações pertinentes a esse processo. Isso será extremamente proveitoso para nossos técnicos, pois refletirá diretamente nas vistorias realizadas pelas equipes da Diretoria de Licenciamento Ambiental, Diretoria de Recursos Hídricos e Diretoria de Fiscalização”, enfatizou Marcelo Moreno, diretor de Licenciamento Ambiental da Semas.
Conforme o coordenador de mineração da Semas, Gerson Paes, a participação de técnicos da secretaria no workshop foi de suma importância, uma vez que a mineração é uma das principais atividades realizadas no Pará. Ele também ressaltou que o estado lidera o ranking nacional de mineração.
“Temos buscado essa parceria público-privada com o objetivo de capacitar melhor nossos técnicos que atuam no licenciamento de atividades minerárias no estado. Isso é fundamental porque o Pará possui uma vocação mineral e, hoje, já somos o maior produtor mineral do Brasil. Por isso, esse tipo de licenciamento é muito recorrente aqui. Nosso objetivo é preparar cada vez mais nossos técnicos para licenciar essas atividades”, afirmou Gerson Paes.
Texto: Lucas Quirino/ Ascom Semas
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