A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) participa, entre os dias 18 e 19 de setembro, da Oficina de Nacional de Consolidação das Contribuições para a Atualização da Estratégia e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), que acontece na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília-DF.
A coordenadora da biodiversidade da Sema, Patricia Jacauna e a técnica de licenciamento da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Doris Day Santos, representam o Estado do Ceará no Evento, que é promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e visa consolidar as propostas, que foram desenvolvidas de forma participativa por diversos setores, incluindo governos estaduais, Governo Federal, organizações não governamentais, setor empresarial, academia e Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares.
Paraa coordenadora da Cobio/Sema, Patricia Jacauna, a participação da Sema na oficina demonstra o compromisso do órgão em contribuir ativamente com as políticas ambientais e planos nacionais de conservação da biodiversidade. “Participar deste evento é muito importante para a troca de experiências e conhecimentos, de suma importância para nortearmos políticas públicas que possam agregar na preservação e conservação da biodiversidade em âmbito estadual, além da importante missão em avaliar, sugerir sobre as 23 metas da Conversão Sobre a Diversidade Biológica-CDB, adotada durante 15° conferências das Partes, que são 4 objetivos para 2050 e 23 metas de ação para 2030”, destacou.
A Estratégia e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB) desempenha um papel fundamental como ferramenta de gestão integrada das ações nacionais voltadas para a conservação da biodiversidade e o uso sustentável de seus componentes, além de promover a justa e equitativa repartição dos benefícios do uso da biodiversidade. A EPANB funciona como um instrumento essencial para monitorar o progresso das ações brasileiras em direção ao alcance das metas estabelecidas, garantindo que o país cumpra seus compromissos internacionais e promova práticas sustentáveis em relação à biodiversidade.
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