Segurança Pública fortalece prevenção e combate à violência contra a mulher com 1º Encontro Estadual das Patrulhas Maria da Penha

Um evento que busca não apenas aprimorar técnicas, mas renovar o compromisso com a proteção e segurança das mulheres maranhenses. Assim se define o 1º Encontro Estadual das Patrulhas Maria da Penha, promovido pelo Sistema de Segurança Pública, por meio da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), que teve início nesta terça-feira (20) e se estenderá até o dia 22, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público, em São Luís.

Nos três dias de evento, representantes das unidades da Patrulha, espalhadas por diversas regiões do estado, vão trocar experiências, discutir avanços e estabelecer novas estratégias para o enfrentamento da violência de gênero. Entre os participantes estão, ainda, praças e oficiais da Polícia Militar, aspirantes e soldados em formação, além de representantes de órgãos e entidades que compõem a rede de proteção à mulher no estado.

Durante o encontro, estarão em pauta temas como a legislação do protocolo "Não é Não", atualizações na Lei Maria da Penha e o papel dos homens no combate à violência doméstica. Também serão pautados a lei de abuso de autoridade, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e Supremo Tribunal de Justiça (STJ), os protocolos de atendimento da Patrulha, estratégias para evitar a revitimização, saúde mental dos agentes e a filosofia de policiamento comunitário.

O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando Moura, participou da solenidade de abertura e ressaltou a importância do evento para a continuidade do trabalho da Patrulha Maria da Penha. Ele destacou que o grupamento tem alcançado resultados significativos na proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade no estado. Além disso, o evento coincide com o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização, prevenção e combate à violência doméstica e ao feminicídio. 

“A violência contra a mulher é um crime de difícil combate, pois, na maioria das vezes, acontece dentro dos lares e no íntimo das relações pessoais, e é em observação a esse contexto que estamos promovendo esse encontro, que busca fortalecer a atuação da Polícia Militar no enfrentamento à violência de gênero, buscando dar proteção para todas as mulheres maranhenses”, destacou o comandante-geral lembrando que, atualmente, o estado conta com 22 unidades da Patrulha Maria da Penha, cobrindo cerca de 70 municípios.

A tenente-coronel Edhyelem Almeida, comandante de Segurança Comunitária da PMMA e coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, disse que o evento incrementará as atividades que já vêm sendo desenvolvidas pelo grupamento em seus sete anos de criação. “Esse encontro estadual é uma atualização de conteúdo para todas as patrulhas e para os policiais da corporação que, mesmo não fazendo parte da Patrulha Maria da Penha, possam atender com qualidade, sensibilidade e máxima atenção às ocorrências de violência doméstica em todo o estado do Maranhão”.

Além da tenente-coronel Edhyelem Almeida, também compareceram à abertura do evento o subcomandante da PMMA, coronel Nilson Ferreira; a delegada e coordenadora das Delegacias da Mulher no Maranhão, Kazumi Tanaka; a chefe do Departamento de Feminicídio e diretora da Casa da Mulher Brasileira, delegada Wanda Moura; a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; e a chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Defensoria Pública do Estado, coronel Augusta Andrade.

Troca de conhecimento e experiência

Durante o evento, um dos principais focos é a troca de conhecimento e experiência entre as diferentes unidades das Patrulhas Maria da Penha. Com a participação de representantes de 22 unidades espalhadas pelo Maranhão, o encontro proporciona um espaço para que as equipes compartilhem suas práticas, desafios e soluções. Esse intercâmbio é fundamental para aprimorar o atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade, permitindo a adaptação e a integração de estratégias bem-sucedidas e a melhoria contínua dos protocolos de atuação. 

A capitã Camila Bispo, comandante da Patrulha Maria da Penha da Grande Ilha, região que abrange, além da capital São Luís, os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, enfatizou que o encontro será de fundamental importância para alinhar as estratégias de atuação dos policiais que fazem parte do grupamento sob sua supervisão. “Todos os nossos policiais da região metropolitana estão participando do evento para que, juntos, consigamos reduzir os índices de violência doméstica e de feminicídio”.

Hilda Soares, também capitã da PM e comandante da Patrulha Maria da Penha de Caxias, que abarca os municípios de Aldeias Altas, São João do Sóter, Coelho Neto, Duque Bacelar e Afonso Cunha, disse que as atualizações a serem passadas durante o 1º Encontro Estadual vão garantir um atendimento mais eficaz e humanizado, e assegurar que todas as unidades estejam alinhadas com as melhores práticas no enfrentamento da violência de gênero.

“Mais do que conscientizar, a informação é salutar para que nós possamos, juntos, comunicar de maneira correta sobre esse mal que tanto vem assolando a nossa sociedade. Toda a nossa equipe de Caxias vai levar os conteúdos apreendidos aqui para dar um atendimento mais qualificado e de excelência às nossas marias”, pontuou.

Sobre a Patrulha Maria da Penha

A Patrulha Maria da Penha é um grupamento especializado da Polícia Militar do Maranhão, subordinado ao Comando de Segurança Comunitária (CSC). Com sete anos de atuação, suas 22 unidades atendem aproximadamente 70 municípios, com a missão de prestar um atendimento humanizado e acolhedor às mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência doméstica e familiar.

Além de acompanhar e fiscalizar o cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), a Patrulha realiza policiamento ostensivo por meio de rondas, visitas solidárias e contatos telefônicos com as mulheres atendidas, além de efetuar prisões de transgressores. As ações também incluem campanhas de conscientização e palestras educativas, em parceria com a sociedade civil e outras entidades, voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.

Desde sua criação, a Patrulha Maria da Penha já atendeu 84.049 mulheres, realizou 182.726 visitas e rondas, e efetuou 1.194 prisões por descumprimento de MPUs. A excelência no trabalho realizado reflete na importante estatística de que nenhuma mulher sob proteção da Patrulha foi vítima de feminicídio, demonstrando a eficácia das ações desenvolvidas inclusive para a redução de 32% deste tipo de crime em 2023, de acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Atualmente, há Patrulha Maria da Penha na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), Imperatriz, Balsas, Timon, Santa Inês, Caxias, Açailândia, Itapecuru, Pedreiras, Pinheiro, Bacabal, Presidente Dutra, Barra do Corda, Barreirinhas, Rosário, Buriticupu, Grajaú, Codó, Coroatá, Estreito, São Mateus e Colinas.

Programação segue até dia 22. Fique por dentro!

Dia 21/08

8h – 9h: Apresentação cases de sucesso PMP’s (Buriticupu, Caxias)
Palestrantes: Comandantes das Patrulhas
9h – 10h: Atendimento da SEMU
Palestrante: Antonieta Lago, secretária ajunta da Mulher
10h – 10h20: Intervalo
10h20 – 11h20: Legislação - Lei de abuso de autoridade
Palestrante: Delegado Ivônio Ribeiro
11h20 – 12h: Atualizações jurisprudenciais sobre a atividade policial segundo entendimento do STF e STJ
Palestrante: MAJ QOPM Lucas Daniel F. Cardozo
12h – 14h: Almoço
14h – 15h: Protocolo de Atendimento Nacional Protocolos e Fluxos de Atendimento da PMP
Palestrantes: Ten Cel QOPM Edheyelmen Almeida Santos Carneiro, Cap QOPM Camila Santos Bispo Pereira
15h – 16h: Como fazer atendimento não revitimizador
Palestrantes: Delegada Kazumi Tanaka
16h – 16h20: Intervalo
16h20 – 17h20: Palestra saúde mental: Cuidar de quem cuida
Palestrante: Major QOPM Nathália Batista

Dia 22/08

8h – 9h: Filosofia de Policiamento Comunitário
Palestrante: Ten Cel QOPM Edheyelmen Almeida Santos Carneiro
9h – 12h: Solenidade de Encerramento do 1º Encontro das Patrulhas Maria da Penha e Comemoração do 7º Aniversário da PMP no Maranhão