Governo publica decreto que cria Rede de Governança Ambiental para aprimorar ações do Estado e municípios

Com o compromisso de planejar ações integradas para que o Estado, junto aos municípios, atue de forma unificada para a proteção do meio ambiente, o governador Gladson Cameli, publicou nesta quinta-feira, 30, o Decreto Nº 11.374 que institui a Rede de Governança Ambiental do Acre.

A criação da Rede de Governança Ambiental foi estabelecida pelo governo, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A finalidade é alinhar objetivos e aprimorar ações oportunizadas pelo Estado e respectivos municípios em favor da política ambiental.

“A preservação e conservação dos recursos naturais é um dever compartilhado. Tenho orientado a equipe de governo para que o trabalho seja feito cada vez mais próximo da realidade dos municípios, para que possamos ter resultados mais eficientes. Juntos, temos a oportunidade de promover o desenvolvimento sustentável do nosso Estado”, afirmou o governador.

Em junho deste ano, durante o Encontro dos Secretários de Meio Ambiente do Acre, os gestores presentes assinaram um documento, endereçado ao governo do Estado do Acre, identificando aspectos comuns, como uma colaboração na forma de impulsionar a política pública ambiental estadual, pedindo que fosse reforçada a atuação conjunta em uma agenda integrada com os municípios.

A secretária do Meio Ambiente, Julie Messias, falou da importância da rede no sentido do nivelamento de informações sobre os aspectos chave da agenda ambiental.

“Este ano realizamos duas reuniões com os secretários municipais de meio ambiente, portanto, já estamos atuando em rede. Estive em alguns municípios com esses gestores, e vamos buscar aproximar cada vez mais a agenda, uma vez que temos a necessidade de executar ações que estejam alinhadas com a realidade e as necessidades de cada local. Por isso, contamos com a participação mais ativa dos gestores da agenda de meio ambiente nos municípios”, pontuou.

Ela destacou ainda que com a rede, deverão ser realizadas campanhas de prevenção e combate aos ilícitos ambientais, regularização e educação ambiental.

“Pretendemos reforçar o que já temos feito que é trocar informações sobre a realidade de cada município. Assim, avaliamos a forma como poderemos dar suporte em ações relacionadas a temas prioritários”, afirmou.

O secretário municipal de Meio Ambiente de Sena Madureira, João José Juza Bispo da Costa, ressaltou a necessidade da implementação dessa rede.

“Gostaria de parabenizar o governador Gladson Cameli e a secretária Julie, pois esse é um novo momento na história do governo do Estado, pois antes nós tínhamos uma certa distância, acredito que todos os demais secretários estão muito felizes e esperançosos para atuarmos em conjunto nessa nova missão, afirmou.

Confira o decreto na íntegra:

Decreto 11.374 de 28 de novembro de 2023