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Justiça

STJ solta homem negro acusado com base reconhecimento por foto
Justiça 10/05/2023 - 21h30 STJ solta homem negro acusado com base reconhecimento por foto Desde 2020, ele está preso em cadeia Pública de Japeri, no RJ
STF marca julgamento de mais 250 investigados pelos atos golpistas
Justiça 10/05/2023 - 21h05 STF marca julgamento de mais 250 investigados pelos atos golpistas É o quinto grupo de investigados por participação em 8 de janeiro
STF inicia julgamento que pode condenar ex-senador Fernando Collor
Justiça 10/05/2023 - 19h45 STF inicia julgamento que pode condenar ex-senador Fernando Collor Vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo pediu a condenação
Telegram apaga mensagem contra PL das Fake News
Justiça 10/05/2023 - 18h20 Telegram apaga mensagem contra PL das Fake News Aplicativo cumpre decisão judicial do STF no prazo de uma hora
Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News
Justiça 10/05/2023 - 15h45 Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News Plataforma deve prestar depoimento à PF em 48 horas
Mulher que viveu na rua é parceira do TJRJ em ação pelo registro civil
Justiça 10/05/2023 - 15h15 Mulher que viveu na rua é parceira do TJRJ em ação pelo registro civil "Conheci os direitos humanos", diz Vânia Rosa, que coordena sociais
TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por fake news contra Lula
Justiça 09/05/2023 - 20h15 TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por fake news contra Lula Tribunal determinou que vídeo seja retirado definitivamente do ar
Gilmar e Toffoli votam para considerar Moro parcial na Lava Jato
Justiça 09/05/2023 - 19h45 Gilmar e Toffoli votam para considerar Moro parcial na Lava Jato Tese, no entanto, não saiu vencedora na votação na Segunda Turma
STF torna réus mais 250 investigados pelos atos golpistas
Justiça 08/05/2023 - 22h35 STF torna réus mais 250 investigados pelos atos golpistas Julgamento teve duração de uma semana
STF suspende mineração na Serra do Curral, em Minas Gerais
Justiça 08/05/2023 - 22h10 STF suspende mineração na Serra do Curral, em Minas Gerais Decisão considerou a preservação do meio ambiente
STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União
Justiça 08/05/2023 - 20h30 STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União Decisão valida decreto que trata de PIS/Cofins sobre lucro real
Torres deixa sede da PF após depoimento sobre ação da PRF nas eleições
Justiça 08/05/2023 - 18h40 Torres deixa sede da PF após depoimento sobre ação da PRF nas eleições Ex-ministro chegou à Polícia Federal por volta das 13h30
União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS
Justiça 08/05/2023 - 16h55 União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente
Torres é levado à sede da PF para depor sobre ação da PRF nas eleições
Justiça 08/05/2023 - 16h20 Torres é levado à sede da PF para depor sobre ação da PRF nas eleições Ex-ministro é suspeito de ter dificultado acesso às urnas no Nordeste
CNJ começa mutirão para dar certidão de nascimento a quem nunca a teve
Justiça 08/05/2023 - 13h55 CNJ começa mutirão para dar certidão de nascimento a quem nunca a teve Ação vai até a próxima sexta-feira em todas as unidades da federação
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