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Câmara dos Deputados

Projeto prevê pagamento de adicional de insalubridade de 40% para enfermeiros
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 21h32 Projeto prevê pagamento de adicional de insalubridade de 40% para enfermeiros Hoje esse adicional varia de 10% a 40% do salário mínimo regional; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que proíbe tomada de energia elétrica em celas dos presídios
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 20h47 Comissão aprova projeto que proíbe tomada de energia elétrica em celas dos presídios A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão exibe e debate documentário sobre história do Sindicato dos Trabalhadores de Pesquisa Agropecuária
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 19h47 Comissão exibe e debate documentário sobre história do Sindicato dos Trabalhadores de Pesquisa Agropecuária A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública, nesta quinta-feira (15), para apresentar e debater o documentário int...
Comissão aprova projeto que amplia deduções no IR para trabalhadores incapacitados e pessoas idosas
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 18h46 Comissão aprova projeto que amplia deduções no IR para trabalhadores incapacitados e pessoas idosas Essa dedução será limitada a 20% do imposto devido; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Projeto permite que mãe ou pai atípico contribua como segurada facultativa da Previdência com alíquota reduzida
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 15h01 Projeto permite que mãe ou pai atípico contribua como segurada facultativa da Previdência com alíquota reduzida Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 13h47 Comissão aprova projeto que prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que permite a pessoa com deficiência comprar carro de até R$ 221 mil com isenção de IPI
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 12h32 Comissão aprova projeto que permite a pessoa com deficiência comprar carro de até R$ 221 mil com isenção de IPI A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 12h03 Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputados retomam análise do segundo projeto da reforma tributária
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 11h01 Deputados retomam análise do segundo projeto da reforma tributária Depois de aprovar o texto principal, os parlamentares precisam votar os destaques que pretendem mudar a proposta
Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 00h16 Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços Proposta faz parte da regulamentação da reforma tributária; destaques serão votados nesta quarta-feira
Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 00h01 Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços Para Hauly, Comitê Gestor do IBS vai acabar com guerra fiscal; Gilson Marques critica criação de mais um órgão público
Câmara analisa segundo projeto da reforma tributária nesta tarde
Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 22h16 Câmara analisa segundo projeto da reforma tributária nesta tarde A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços
Santas Casas defendem aprovação de projeto que cria conta específica para os repasses do SUS
Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 22h01 Santas Casas defendem aprovação de projeto que cria conta específica para os repasses do SUS Texto está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Projeto retira limite legal do valor do seguro-safra
Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 19h46 Projeto retira limite legal do valor do seguro-safra A definição desse valor ficará a cargo de um comitê gestor; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha
Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 17h03 Projeto concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha Em julho, o STF entendeu que portar essa quantidade de maconha não é infração penal; a Câmara analisa a proposta
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