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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê aproveitamento de pessoal demitido pela Eletrobras
Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 21h25 Comissão aprova projeto que prevê aproveitamento de pessoal demitido pela Eletrobras Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogério Correra: "Estamos falando de um contingente de profissionais qualificados" A Comissão de Administração ...
Comissão aprova prioridade na realização de exame toxicológico para mulheres vítimas de violência
Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 20h55 Comissão aprova prioridade na realização de exame toxicológico para mulheres vítimas de violência Dr. Benjamim: uso de substâncias que incapacitem a vítima agrava a pena A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2220...
Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas
Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 18h56 Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Lima se baseou em princípios da responsabilidade civil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprov...
Comissão aprova projeto que prevê prioridade à perícia nos casos de crimes contra a fauna
Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 18h41 Comissão aprova projeto que prevê prioridade à perícia nos casos de crimes contra a fauna Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: "A investigação de crimes contra a fauna silvestre requer conhecimento técnico especializado" A C...
Comissão aprova autorização para inclusão da equoterapia no SUS
Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 17h55 Comissão aprova autorização para inclusão da equoterapia no SUS Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei ...
Comissão aprova plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia
Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 14h16 Comissão aprova plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia Renato Araújo/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho relatou a proposta e recomendou sua  aprovação A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câm...
Comissão aprova meia-entrada para mulher em eventos culturais no dia 8 de março
Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 14h16 Comissão aprova meia-entrada para mulher em eventos culturais no dia 8 de março Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de L...
Comissão aprova obrigatoriedade de laboratórios em escolas públicas
Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 14h16 Comissão aprova obrigatoriedade de laboratórios em escolas públicas Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rogéria Santos, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos...
Comissão aprova suspensão de tributos federais para incentivar construção de silos
Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 14h01 Comissão aprova suspensão de tributos federais para incentivar construção de silos Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tião Medeiros relatou a proposta e defendeu a aprovação de substitutivo A Comissão de Agricultura, Pecuári...
Comissão aprova permissão de parcelamento de férias de médico residente
Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 14h00 Comissão aprova permissão de parcelamento de férias de médico residente Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Lima recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de le...
Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar informações sobre autismo
Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 14h00 Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar informações sobre autismo Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber é presidente da Subcomissão das Pessoas com Espectro Autista A Comissão de Saúde da Câma...
Comissão aprova projeto que obriga serviço de saúde a comunicar autoridades sobre casos de violência
Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 13h30 Comissão aprova projeto que obriga serviço de saúde a comunicar autoridades sobre casos de violência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Saúde aprovou projeto de lei que obriga...
Comissão aprova obrigatoriedade de instalação de telas de proteção em pontes e viadutos
Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 13h16 Comissão aprova obrigatoriedade de instalação de telas de proteção em pontes e viadutos Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Luiz Lima Gaspar, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Saúde da Câma...
Relatório da LDO de 2024 pode ser votado na semana que vem na Comissão de Orçamento
Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 12h10 Relatório da LDO de 2024 pode ser votado na semana que vem na Comissão de Orçamento Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Danilo Forte O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Dani...
Comissão aprova obrigatoriedade de lixeiras de coleta seletiva em escolas públicas e privadas
Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 11h55 Comissão aprova obrigatoriedade de lixeiras de coleta seletiva em escolas públicas e privadas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho retirou do texto a obrigatoriedade de realização de palestras A Comissão de Educação da Câ...
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