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Câmara dos Deputados

Debatedores criticam obstáculos para acolhimento de migrantes no Brasil
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 22h55 Debatedores criticam obstáculos para acolhimento de migrantes no Brasil Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos debateu situação de vulnerabilidade de migrantes no Brasil Debatedores ouvidos ne...
Projeto do governo federal redefine diretrizes do ensino médio no País
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 20h26 Projeto do governo federal redefine diretrizes do ensino médio no País O Projeto de Lei 5230/23, proposto pelo governo federal, redefine a Política Nacional de Ensino Médio no Brasil. O texto, que tramita na Câmara dos...
Governo quer antecipar emissão da nova carteira de identidade nacional digital
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 16h40 Governo quer antecipar emissão da nova carteira de identidade nacional digital Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Esther Dweck: nova carteira de identidade vai facilitar o acesso a serviços públicos digitais A ministra da ...
Momento é de consolidação da frente ampla de apoio ao governo na Câmara, diz Padilha
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 16h10 Momento é de consolidação da frente ampla de apoio ao governo na Câmara, diz Padilha Ricardo Stuckert / PR Reunião com os membros do Conselho Político da Coalizão no Palácio do Planalto O ministro das Relações Institucionais, Alex...
Lei concede a Arraial do Cabo (RJ) o título de Capital Nacional do Mergulho
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 15h20 Lei concede a Arraial do Cabo (RJ) o título de Capital Nacional do Mergulho Prefeitura de Arraial do Cabo/RJ Turista mergulha no litoral de Arraial do Cabo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.716/23,...
Debatedores defendem mais verbas para ações de enfrentamento ao câncer de mama
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 14h50 Debatedores defendem mais verbas para ações de enfrentamento ao câncer de mama Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Debate faz parte das ações do Outubro Rosa Debatedores afirmaram nesta terça-feira (31), em audiência pública...
Lei inclui controle da erosão no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 13h35 Lei inclui controle da erosão no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro Arnaldo Alves/Agência de Notícias do Paraná Segundo o IBGE, o Brasil tem 280 municípios litorâneos; na foto Guaratuba, no Paraná O controle de in...
Proposta torna obrigatório sistema de segurança em aparelhos de conexão à internet
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 13h35 Proposta torna obrigatório sistema de segurança em aparelhos de conexão à internet Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Zé Vitor, autor da proposta O Projeto de Lei 1971/23 determina que os aparelhos eletrônicos com...
Projeto exige curso superior de Design de Interiores e Ambientes para o exercício da profissão
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 13h05 Projeto exige curso superior de Design de Interiores e Ambientes para o exercício da profissão Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 1271/23 determina que o exercício da profissão...
Líder do feminismo negro é incluída no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 12h35 Líder do feminismo negro é incluída no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'   Arquivo Nacional Maria Beatriz Nascimento O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inclui o nome de Maria Beatriz Nascim...
Projeto prevê que o Conselho de Medicina se manifeste em ações judiciais sobre erros médicos
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 11h20 Projeto prevê que o Conselho de Medicina se manifeste em ações judiciais sobre erros médicos Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcelo Queiroz O Projeto de Lei 1763/23 determina que, em ações judiciais q...
Projeto obriga o Estado a oferecer assistência psicológica contínua para agentes da segurança pública
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 11h05 Projeto obriga o Estado a oferecer assistência psicológica contínua para agentes da segurança pública Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Janones: atendimento deve ser oferecido de acordo com a necessidade do servidor O Projeto de Lei 2573/23 obri...
Lei inclui assistência toxicológica entre as atribuições do SUS
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 10h50 Lei inclui assistência toxicológica entre as atribuições do SUS Prefeitura de Santa Maria/João Vilnei O incêndio na boate Kiss provocou 242 mortes, muitas delas por intoxicação O presidente Luiz Inácio Lula da...
Comissão aprova projeto que beneficia usuários de energia elétrica da região Norte
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 09h35 Comissão aprova projeto que beneficia usuários de energia elétrica da região Norte Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho consolidou dois projetos sobre o tema A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputado...
Comissão aprova projeto que garante desconto em passagem de ônibus para famílias de área rural
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 09h35 Comissão aprova projeto que garante desconto em passagem de ônibus para famílias de área rural Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guimarães recomendou a aprovação do projeto com ajustes A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des...
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