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Câmara aprova atendimento preferencial de profissionais mulheres a vítimas de violência doméstica
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 22h32 Câmara aprova atendimento preferencial de profissionais mulheres a vítimas de violência doméstica Relatora espera que nova regra estimule contratações em postos de saúde e hospitais
Câmara aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 22h31 Câmara aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres Dispositivo de monitoração deverá ser capaz de alertar a vítima de eventual aproximação ilícita do agressor afastado
Câmara aprova Justiça Comum para violência doméstica cometida entre militares
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 22h17 Câmara aprova Justiça Comum para violência doméstica cometida entre militares Atualmente, casos nessa situação devem ser julgados pela Justiça Militar
Em seminário na Câmara, especialistas discordam sobre ativismo judicial
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 22h17 Em seminário na Câmara, especialistas discordam sobre ativismo judicial O chamado ativismo judicial acontece quando o Poder Judiciário interfere em prerrogativas dos outros Poderes
Entidades reforçam, na Câmara, a candidatura da Chapada do Araripe a patrimônio da humanidade
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 21h46 Entidades reforçam, na Câmara, a candidatura da Chapada do Araripe a patrimônio da humanidade Dossiê técnico sobre a região será encaminhado pelo Brasil à Unesco
Câmara aprova pena maior para lesão corporal em violência doméstica
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 21h46 Câmara aprova pena maior para lesão corporal em violência doméstica Pena será aumentada de 1/3 até a metade também se a lesão for cometida na presença de filhos, pais e mães
Câmara aprova guarda temporária para mulher no período de amamentação
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 21h46 Câmara aprova guarda temporária para mulher no período de amamentação Nos casos de separação sem acordo, pai manterá direito de visitar a criança
Câmara aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 21h31 Câmara aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher Texto também evita diminuição do prazo de prescrição de crimes sexuais contra mulheres se o agente estiver nessas faixas etárias
Câmara aprova prisão preventiva de ofício em crimes de violência contra mulher
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 21h31 Câmara aprova prisão preventiva de ofício em crimes de violência contra mulher Juiz poderá decretar prisão preventiva em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal
Campanha Masculinidade Consciente propõe reflexões sobre o papel social desempenhado pelo homem
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 21h31 Campanha Masculinidade Consciente propõe reflexões sobre o papel social desempenhado pelo homem Assunto foi tema de debate na abertura da campanha, lançada nesta quarta-feira pela Rádio Câmara em parceria com a Secretaria da Mulher
Deputados pedem retirada da urgência de projeto que modifica o ensino médio
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 21h01 Deputados pedem retirada da urgência de projeto que modifica o ensino médio Pedido ocorreu por divergências quanto ao parecer do relator, deputado Mendonça Filho
Câmara aprova assistência para mulheres usuárias e dependentes de álcool
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 21h01 Câmara aprova assistência para mulheres usuárias e dependentes de álcool Programa adotará estratégias diferenciadas de atenção e reinserção social, com projeto terapêutico individualizado
Reforma tributária deve ser votada na semana que vem, diz relator
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 20h47 Reforma tributária deve ser votada na semana que vem, diz relator "A gente vai ver é o que pode ser suprimido no texto sem que isso comprometa a reforma”, disse
Pelo fim da violência contra mulheres, Plenário analisa projetos da bancada feminina; acompanhe
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 20h17 Pelo fim da violência contra mulheres, Plenário analisa projetos da bancada feminina; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora vários requerimentos de urgência para projetos de lei de prioridade da bancada femini...
Comissão aprova participação da comunidade na elaboração de planos de rotas acessíveis das cidades
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 20h17 Comissão aprova participação da comunidade na elaboração de planos de rotas acessíveis das cidades Plano é voltado para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida; texto agora segue para o Senado
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