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Senado Federal

Senado discute redução de pena para crimes contra relações de consumo
Senado Federal 15/03/2023 - 20h06 Senado discute redução de pena para crimes contra relações de consumo Nesta quarta-feira (15), Dia do Consumidor, um projeto de lei que reduz a pena prevista para crimes como a venda de produtos em condições imprópria...
Plenário aprova projeto que cria Semana de Conscientização sobre a Depressão
Senado Federal 15/03/2023 - 20h06 Plenário aprova projeto que cria Semana de Conscientização sobre a Depressão Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que cria a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressã...
Segue para o Plenário recebimento de benefícios por atingidos em desastres
Senado Federal 15/03/2023 - 20h06 Segue para o Plenário recebimento de benefícios por atingidos em desastres A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que facilita o recebimento de benefícios sociais por pessoas que receb...
CAE analisará projeto de ajuda financeira a vítimas de desastres ambientais
Senado Federal 15/03/2023 - 19h10 CAE analisará projeto de ajuda financeira a vítimas de desastres ambientais O projeto de lei que garante ajuda financeira a segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais...
CCJ vai debater em audiência pública alterações ao Estatuto do Desarmamento
Senado Federal 15/03/2023 - 18h50 CCJ vai debater em audiência pública alterações ao Estatuto do Desarmamento Senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vão debater em audiência pública projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10...
Maior acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça é aprovada na CDH
Senado Federal 15/03/2023 - 18h45 Maior acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça é aprovada na CDH Foi aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) o PL 3.277/2021, do senador Romário (PL-RJ), que amplia a acessibilida...
CDH vai discutir garantia de atendimento a educandos com transtornos mentais
Senado Federal 15/03/2023 - 18h45 CDH vai discutir garantia de atendimento a educandos com transtornos mentais Foi retirado de pauta na Comissão de Direitos Humanos (CDH) projeto que garante aos educandos com transtornos mentais atendimento adequado por prof...
Senado instala Frente Parlamentar Evangélica
Senado Federal 15/03/2023 - 17h45 Senado instala Frente Parlamentar Evangélica O Senado instalou nesta quarta-feira (15) a Frente Parlamentar Evangélica, a ser presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). O colegiado terá...
Plínio: Feminicídio aumenta no país porque não é discutido nas escolas
Senado Federal 15/03/2023 - 17h30 Plínio: Feminicídio aumenta no país porque não é discutido nas escolas O senador Plínio Valério (PSDB-AM) informou, em pronunciamento nesta quarta-feira (15), que cobrou informações ao ministro da Educação, Camilo Sant...
Izalci Lucas: É preciso padronizar as informações no SUS
Senado Federal 15/03/2023 - 17h20 Izalci Lucas: É preciso padronizar as informações no SUS O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu nesta quarta-feira (15) diversos projetos dele que estão em análise no Congresso Nacional. Em pronunciame...
CDH aprova carteira de habilitação para surdos em todas as categorias
Senado Federal 15/03/2023 - 17h20 CDH aprova carteira de habilitação para surdos em todas as categorias Foi aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 19...
Cleitinho propõe alternativa ao fim do foro privilegiado
Senado Federal 15/03/2023 - 17h15 Cleitinho propõe alternativa ao fim do foro privilegiado O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (15), uma alternativa ao fim, puro e simples, do foro privileg...
Comissão de Direitos Humanos ouvirá oito ministros da área social
Senado Federal 15/03/2023 - 16h55 Comissão de Direitos Humanos ouvirá oito ministros da área social A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) oito requerimentos de convite para que ministros de Estado apresente...
Humberto pede apuração sobre perda de 59 milhões de vacinas
Senado Federal 15/03/2023 - 16h50 Humberto pede apuração sobre perda de 59 milhões de vacinas Em pronunciamento nesta quarta-feira (15), o senador Humberto Costa (PT-PE) pediu que a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da...
CDH aprova moradia para filhos de cuidadores em universidades públicas
Senado Federal 15/03/2023 - 16h00 CDH aprova moradia para filhos de cuidadores em universidades públicas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto do senador Romário (PL-RJ) que obriga as universidades públicas a dare...
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