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Senado Federal

Projeto proíbe empréstimos do BNDES ao exterior
Senado Federal 06/03/2023 - 13h16 Projeto proíbe empréstimos do BNDES ao exterior O senador Plínio Valério (PSDB-AM) quer proibir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de financiar operações com governos,...
Oposição quer análise do Senado para empréstimos externos do BNDES
Senado Federal 06/03/2023 - 13h16 Oposição quer análise do Senado para empréstimos externos do BNDES Senadores oposicionistas têm apresentado propostas para que os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a outros...
Dorinha pede desarquivamento de três propostas para alterar regras da educação
Senado Federal 06/03/2023 - 11h55 Dorinha pede desarquivamento de três propostas para alterar regras da educação A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou requerimentos para desarquivar três matérias ligadas à área de educação, todas de sua au...
Projeto permite saque de FGTS por mulher vítima de violência
Senado Federal 06/03/2023 - 11h41 Projeto permite saque de FGTS por mulher vítima de violência Foi apresentado nesta semana ao Senado o projeto de lei (PL 807/2023) que permite o saque do FGTS por trabalhadoras vítimas de violência doméstica....
Senado fará sessão especial pelos 100 anos do Hospital Misericórdia de Blumenau
Senado Federal 06/03/2023 - 10h51 Senado fará sessão especial pelos 100 anos do Hospital Misericórdia de Blumenau A passagem dos 100 anos de atividades do Hospital Misericórdia de Blumenau será celebrada pelo Senado, em sessão especial, às 10h da segunda-feira ...
Perde eficácia MP que zerava IR para estrangeiros que investem no Brasil
Senado Federal 06/03/2023 - 09h45 Perde eficácia MP que zerava IR para estrangeiros que investem no Brasil Perdeu seus efeitos na quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1137/2022, que não chegou a ser votada na Câmara e no Senado. A MP concedia a re...
Entra em vigor lei que dispensa aval do cônjuge em procedimentos de esterilização
Senado Federal 03/03/2023 - 16h31 Entra em vigor lei que dispensa aval do cônjuge em procedimentos de esterilização Entrou em vigor nesta semana a lei que colocou fim à obrigatoriedade de aval do cônjuge para procedimentos de laqueadura e vasectomia. A Lei 14.443...
Projeto estimula integração econômica entre Brasil e demais países da América do Sul
Senado Federal 03/03/2023 - 13h55 Projeto estimula integração econômica entre Brasil e demais países da América do Sul O Senado analisa um projeto de lei que concede incentivos fiscais que favoreçam a integração econômica de países da América do Sul. Do senador Paul...
Senado entregará Diploma Bertha Lutz a sete agraciadas no Dia da Mulher
Senado Federal 03/03/2023 - 11h21 Senado entregará Diploma Bertha Lutz a sete agraciadas no Dia da Mulher O Senado entrega na próxima quarta-feira (8), durante as atividades do Dia Internacional da Mulher, o Diploma Bertha Lutz. A premiação vai para set...
Publicada MP com regras do novo Bolsa Família
Senado Federal 03/03/2023 - 10h50 Publicada MP com regras do novo Bolsa Família Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que recria o programa Bolsa Família (MP 1.164/2023). O novo formato do benefício foi a...
Senado pode criar comissão de proteção a crianças e adolescentes
Senado Federal 03/03/2023 - 10h26 Senado pode criar comissão de proteção a crianças e adolescentes Projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê a criação da comissão de proteção integral à criança e ao adolescente (CPCA...
Trabalhadores resgatados poderão ter preferência em projetos com licitação pública
Senado Federal 02/03/2023 - 17h45 Trabalhadores resgatados poderão ter preferência em projetos com licitação pública O Senado vai analisar projeto de lei que permite que editais de licitações públicas estabeleçam percentual mínimo de contratação de trabalhadores r...
Senado retoma visitação institucional
Senado Federal 02/03/2023 - 16h56 Senado retoma visitação institucional Neste sábado (4), o Senado reabre as portas para a visitação, que estava suspensa desde dezembro, quando foi interrompida para os preparativos da p...
Dia Mundial da Obesidade: projetos no Senado defendem prevenção e direitos
Senado Federal 02/03/2023 - 15h51 Dia Mundial da Obesidade: projetos no Senado defendem prevenção e direitos No sábado, 4 de março, o dia é de alerta sobre a obesidade. O Dia Mundial da Obesidade foi instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para ...
Chega ao Senado PL que destina 25% do Pronampe para empreendedorismo feminino
Senado Federal 02/03/2023 - 15h51 Chega ao Senado PL que destina 25% do Pronampe para empreendedorismo feminino Aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (2), o projeto de lei que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito nos bancos públicos fed...
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