Fundação Catarinense de Cultura abre consulta pública para Lei Paulo Gustavo em Santa Catarina voltada às demais áreas

Está aberto até o dia 30 de maio o formulário on-line para consulta aos demais setores sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) em Santa Catarina, que será operacionalizada pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC). Para acessá-lo, basta clicar neste link .

No dia 18 de maio, às 19h, será realizada, também, reunião virtual para apresentação e orientação de preenchimento do formulário. Para acompanhar e enviar perguntas, o público deverá acessar a página da FCC no YouTube.

:: Clique aqui para acessar o questionário

O questionário é destinado aos trabalhadores e trabalhadoras, pessoas físicas e jurídicas de todos os setores da Arte e da Cultura de Santa Catarina, exceto do Audiovisual, interessados em participar dos editais e/ou instrumentos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195 de 8 de julho de 2022) em Santa Catarina. No Estado, por meio da FCC, serão distribuído R$ 60 milhões, dos quais cerca de R$ 16 milhões serão destinados às demais áreas da cultura (exceto audiovisual).

O formulário foi elaborado em conjunto entre a FCC e o Comitê de Organização das Oitivas da LPG demais áreas em Santa Catarina, composto pela respectiva Comissão de Operacionalização e Acompanhamento (COA), além de membros da sociedade civil, indicados do Conselho de Gestores Municipais de Cultura de Santa Catarina (Congesc), Conselho Estadual de Cultura (CEC-SC) e da operativa estadual. O objetivo da iniciativa é levantar informações que servirão de subsídios à elaboração, pela FCC, dos Planos de Ação e editais e/ou instrumentos referentes ao Art.8º da referida lei.

É importante salientar que representante de pessoa(s) jurídica(s) deverá responder um questionário por CNPJ que representar. Já a pessoa física poderá responder apenas um questionário vinculado ao seu CPF.

Informações adicionais para imprensa
Assessoria de Comunicação Fundação Catarinense de Cultura
Telefone: (48) 3664-2571
E-mail: imprensa@fcc.sc.gov.br

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