Maranhão abre programação da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente com a participação da ministra Marina Silva

Debater e eleger 20 propostas prioritárias que serão usadas no enfrentamento dos efeitos da mudança climática são os objetivos centrais da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente do Maranhão, evento que acontece nos dias 13 e 14 de março na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís. Nesta quinta-feira (13), a programação de abertura contou com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva.

Organizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), a Conferência Estadual reúne representantes da sociedade civil, governos e setores privados com o tema ‘Emergência Climática e Desafio da Transformação Ecológica’.  

A conferência é uma ação integrada dos governos federal, estadual e municipal, e sociedade. Antes da fase estadual, 119 cidades maranhenses participaram da etapa municipal - encerrada em janeiro deste ano - onde foram elaboradas 140 propostas para enfrentar os efeitos da mudança climática no estado.

O vice-governador Felipe Camarão representou o governador do Estado, Carlos Brandão, na cerimônia de abertura do evento e ressaltou a participação de todo o estado no processo.

“Quase metade dos municípios maranhenses foram ouvidos presencialmente, tivemos a participação de todo o Maranhão efetivamente nesse planejamento”, pontuou Camarão.  

As conferências intermunicipais no Maranhão aconteceram em Barra do Corda, Colinas, Imperatriz, Balsas, Santa Inês, Chapadinha, Paço do Lumiar, São Bento e Barreirinhas, engajando mais de 1500 pessoas, com a eleição de 270 delegados intermunicipais.

A missão da etapa estadual é eleger 40 delegados que representarão o Maranhão na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5CNMA), que acontece de 6 e 9 de maio em Brasília (DF). A partir do encontro, os delegados maranhenses eleitos apresentarão 20 propostas que serão levadas para a rodada nacional de debates sobre o clima.

“Rodamos por mais de 100 municípios do Maranhão, coletamos várias propostas, todas elas ouvindo a sociedade civil. É bem participativo mesmo e agora estamos na etapa estadual. Vamos eleger 40 delegados e 20 propostas fundamentais, propostas da população do estado do Maranhão para o plano nacional”, frisou o secretário Pedro Chagas, titular da Sema.   

Felipe Camarão lembrou do êxito da ação conjunta em torno da preservação ambiental envolvendo o Poder Público e a sociedade civil, que para o vice-governador é “protagonista” nesse tipo de debate.  

“Isso mostra o trabalho articulado entre os municípios, Governo do Estado, Governo Federal e especialmente, a sociedade civil, que é a principal protagonista desta fase de escolha dos temas que serão debatidos e levados a efeito no nosso país, como política ambiental de preservação da vida humana, da fauna, da flora e das nossas águas”, completou Felipe Camarão.  

A ministra Marina Silva destacou o perfil democrático e participativo das conferências, que foram iniciadas em 2003, ainda no primeiro mandato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.  

“As conferências de meio ambiente surgiram em 2003, quando eu fui ministra pela primeira vez no governo do presidente Lula. Temos sempre a participação da sociedade civil e dos diferentes setores, empresários, trabalhadores, mulheres, juventudes, povos e comunidades tradicionais, porque a conferência é um espaço para que a sociedade nos ajude na formulação das políticas públicas”, enfatizou Marina Silva.  

Marina Silva ressaltou, ainda, a relevância da temática do clima na agenda pública global, especialmente para o Brasil, que sediará entre os dias 10 e 21 de novembro deste ano, em Belém (PA), a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30).

“Nós já estamos vivendo sobre os efeitos da mudança climática, com eventos climáticos extremos, com secas, ondas de calor, chuvas torrenciais, furacões, tornados, incêndios no mundo inteiro e nós precisamos dar uma resposta a altura para proteger a continuidade da vida na terra”, disse a ministra.  

Meio Ambiente e participação popular

Também participam da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente os delegados eleitos nas etapas municipais, delegados natos, representantes da sociedade civil organizada, comunidades tradicionais, agricultores, entre outros.

Augusto Barbosa é secretário do Meio Ambiente de Paço do Lumiar, município que integra a região metropolitana de São Luís, e celebrou a participação ativa de representantes  de todas as regiões do estado no evento.

“Paço do Lumiar agradece estar aqui podendo compartilhar, discutir ideias voltadas ao clima. Já participamos da etapa municipal e estamos agora nesta conferência na fase estadual. Com certeza obteremos conhecimento para que possamos implementar no nosso município e estar participando, construindo ideias para que a gente possa trazer a mitigação dos danos causados pela poluição. É fundamental estar unido em prol de um bem comum que é o meio ambiente”, sublinhou Barbosa.      

Para Marina Silva, as conferências representam um importante estratégia de inclusão da temática ambiental no debate público, com a participação de todos os segmentos sociais e em todo o país. A ministra citou o interesse do Governo Federal em "apoiar ações de desenvolvimento sustentável em todos os biomas brasileiros", para uma transição energética com foco na "agricultura de baixo carbono, agricultura familiar, processos de reflorestamento, agroindústria, sistemas agroflorestais e bioeconomia em todos os setores".

“A gente trabalha com a agenda de um novo ciclo de prosperidade, só que dessa vez, a gente não pode deixar ninguém para trás, o primeiro ciclo, usou a natureza para fazer dinheiro, mas deixou um rastro de desigualdade social para mulheres, para o povo preto, para o povo indígena, para a população LGBTQIA+. Agora, no novo ciclo, a gente não pode deixar ninguém para trás, é isso que se chama combater o racismo ambiental, é isso que se chama transição justa”.

Feira do Meio Ambiente

A 5ª Conferência Estadual está organizada em 5 eixos: Mitigação; Adaptação e Preparação para desastres; Transformação Ecológica; Justiça Climática; Governança e Educação Ambiental.

Outro destaque do evento é a Feira do Meio Ambiente, com serviços e exposições ligadas à temática ambiental de empresas e entidades como a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e Porto do Itaqui - terminal eleito melhor porto brasileiro no Índice de Desempenho Ambiental (IDA) do Prêmio Antaq.

A feira também conta com estandes da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Coletivo Criar, empresa Equatorial, Compensei, JC Ambiental, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) e da própria Sema, que apresenta projetos ambientais que já estão sendo executados pela pasta.

“Além de gerar políticas públicas que são extremamente importantes para o Maranhão e para o Brasil acaba sendo uma troca, porque as pessoas começam a conhecer os projetos que a gente desenvolve”, explica a bióloga e superintendente de Economia Verde da Sema, Marlla Arouche.