BPMA RESGATA DO CATIVEIRO ILEGAL 81 PÁSSAROS DA FAUNA SILVESTRE

Na última terça-feira (14), em atendimento a denúncia proveniente do Disque Denuncia (181), a equipe de serviço prosseguiu ao município de Montanha para averiguar a situação de pássaros silvestres em cativeiro.

No local, a guarnição foi recepcionada por um indivíduo que se identificou como proprietário das aves e ao ser perguntado sobre a documentação necessária para mantê-los em cativeiro, o mesmo disse não possuir.

Ao todo, foram apreendidos 75 (setenta e cinco) canarios da terra, 04 (quatro) coleiros e 02(dois) melros, totalizando 81 pássaros resgatados do cativeiro ilegal.

Foi configurada a materialidade do crime ambiental previsto no artigo 29, parágrafo 1º, INCISO III da Lei 9.605/98, o que ocasionou a lavratura de termo de compromisso e o cidadão se comprometeu a comparecer ao juizado quando intimado.