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AVISO DE PAUTA: governador assina protocolos de intenção de programas de incentivo com mais de R$ 900 milhões em novos investimentos para SC

O governador Jorginho Mello assina nesta quinta-feira, 21, novos protocolos de intenção dos programas Prodec e Pró-emprego e autoriza a concessão d...

20/03/2024 às 15h18
Por: GIDEON CORREA Fonte: Secom SC
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Foto: Reprodução/Secom SC
Foto: Reprodução/Secom SC

O governador Jorginho Mello assina nesta quinta-feira, 21, novos protocolos de intenção dos programas Prodec e Pró-emprego e autoriza a concessão de Tratamento Tributário Diferenciado (TTD 489) para contribuintes catarinenses. Essa será a primeira rodada de contratos deste ano e contempla 40 projetos de 35 empresas, totalizando mais de R$ 900 milhões em novos investimentos em Santa Catarina. 

Os programas e o TTD, na prática, garantem incentivos que vão da postergação, diferimento ou mesmo limites adicionais de transferência de crédito de ICMS para os empreendedores que têm projetos de expansão ou de instalação de novas unidades em Santa Catarina. Um dos objetivos do Governo do Estado, ao conceder o benefício, é gerar emprego e renda para a população e, consequentemente, aumentar a arrecadação. 

O ato será realizado na Casa D’Agronômica, em Florianópolis, e terá a participação dos secretários Cleverson Siewert (Fazenda) e Silvio Dreveck (Indústria, Comércio e Serviço). Também estarão presentes os representantes das 35 empresas contempladas.

Serviço

O quê: Assinatura e entrega de contratos dos programas Prodec, Pró-Emprego e do TTD 489
Quando: Quinta-feira, 21 de março, às 14 horas
Onde: Casa d’Agronômica – Rua Rui Barbosa, 821, Agronômica, Florianópolis

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