23°
Tempo limpo
Goiânia, GO
Dólar
R$ 5,81
Euro
R$ 6,09
Peso Arg.
R$ 0,01
Tempo limpo
Goiânia, GO
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada ao Senado.
De autoria da deputada Iza Arruda (MDB-PE), o Projeto de Lei 2221/23 foi aprovado com substitutivo da relatora, deputada Greyce Elias (Avante-MG), que prevê a necessidade de esse ambiente garantir a privacidade da mulher e a restrição de acesso de terceiros não autorizados pela paciente, em especial do agressor.
O texto muda trecho da Lei 8.080/90 , sobre os serviços de saúde, na parte em que define diretrizes das ações e serviços públicos de saúde e dos serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS.
A diretriz a que se refere a exigência de salas de acolhimento trata do atendimento público específico e especializado com acompanhamento psicológico e outros serviços.
Câmara Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS 
Câmara Deputados comentam relatório da PF que aponta participação de Bolsonaro em plano de golpe de Estado 
Câmara Comissão aprova proibição de agente público manter conta em paraíso fiscal 
Câmara Comissão debate prazo de validade de certificados de registro de arma de fogo 
Câmara Audiência na Câmara debate a criação do Dia Nacional da Cirurgia Plástica Reparadora Câmara Comissão aprova proposta que proíbe agente público de manter conta em paraíso fiscal 
Câmara Audiência discute inscrição do nome de Oliveira Silveira no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria 
Câmara Comissão ouve ministro Waldez Góes sobre a regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas 
Câmara Comissão aprova projeto que autoriza “tunagem” de veículo sem autorização prévia Mín. 20° Máx. 27°
